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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540006 - SNDTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540006 - SNDTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540006 - SNDTUR
Número da Compra 00090/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.584.628/0001-81 - ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA
Processo 72031.010053/2025-49
Objeto AQUISIÇÃO DA “COTA MTUR” DE PATROCÍNIO AO SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE 2026, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 3 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE/PB, COMO MEDIDA DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS, COM O INTUITO DE FOMENTAR O TURISMO CULTURAL, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2026
Vig. Fim 28/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.000.000,00
Valor Acumulado R$ 2.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.010053/2025-49 28/05/2026 28/09/2026 2.000.000,00 1 2.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540006 2026NE000027 0656PREVENT - ACOES DE PROGRAMACAO DE EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 6.000,00 0,00 1.994.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6236 2026-08-10 72031.010053/2025-49 2026-08-11 1994000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PATROCÍNIO 1 2000000 2000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.361-** MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS Gestor Substituto
***.865.221-** VITOR MARTINS SONTAK Gestor
***.558.984-** DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA NETO Fiscal Técnico
***.902.708-** ALDO LUIZ VALENTIM Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 110.85 KB 29/05/2026 08:49:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo