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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
Processo 0011919-53.2017.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE UPGRADE TECNOLÓGICO (ATUALIZAÇÃO) E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA 5 USUÁRIOS DO SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN – MÓDULO BÁSICO – VERSÃO PLENA, 01 MÓDULO SSW, 01 MÓDULO CONSULTA E MÓDULO MOBILE (QUANTIDADE DE 11 COLETORES), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2018
Vig. Fim 27/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.974,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.081,24
Valor Acumulado R$ 59.163,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011919-53.2017.6.14.8000 27/02/2018 27/02/2019 10.397,40 12 866,45
17/12/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2018NE002475, DE 13/12/2018, NO VALOR DE R$ 866,45, PARA ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000305, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL , NO PROCESSO Nº 0011919-53.2017, EVENTO 0681104. 27/02/2018 27/02/2023 10.397,40 12 866,45
15/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2020. 27/02/2018 27/02/2020 10.397,40 12 866,45
03/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000520, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 394,80, PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.92. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000521, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 430,33, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000262, PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000522, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 75,01, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000263, PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO EVENTO 0759894 DO PROCESSO Nº 0011919-53.2017.6.14.8000, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 866,45 PARA R$ 905,93, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR À 01/03/2018 (DATA DO INÍCIO DO SERVIÇO, EVENTO 0501254), CONFORME A VARIAÇÃO DO IPC-A (DE APROXIMADAMENTE 4,55%) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2017 A OUTUBRO/2018, COM FULCRO NO ART. 3º, § 1º, DA LEI 10.192/01, NO ART. 55, III, DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA OITAVA DO MENCIONADO CONTRATO. 27/02/2018 27/02/2023 10.871,16 12 905,93
25/06/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000520, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 394,80, PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.92. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000521, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 430,33, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000262, PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000522, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 75,01, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000263, PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE AUTORIZADO NO DESPACHO EVENTO 0759894 DO PROCESSO Nº 0011919-53.2017.6.14.8000, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 866,45 PARA R$ 905,93, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR À 01/03/2018 (DATA DO INÍCIO DO SERVIÇO, EVENTO 0501254), CONFORME A VARIAÇÃO DO IPC-A (DE APROXIMADAMENTE 4,55%) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2017 A OUTUBRO/2018, COM FULCRO NO ART. 3º, § 1º, DA LEI 10.192/01, NO ART. 55, III, DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA OITAVA DO MENCIONADO CONTRATO. 27/02/2018 27/02/2023 10.790,04 12 899,17
19/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2021. 27/02/2018 27/02/2021 10.397,40 12 866,45
10/01/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE001920, DE 30/12/2019, NO VALOR DE R$ 26,18, PARA ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000262, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 084538 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE001919, DE 30/12/2019, NO VALOR DE R$ 6,54, PARA ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000263, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 084538 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40. 27/02/2018 27/02/2023 10.790,04 12 899,17
14/02/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000216, EVENTO (0963699) DE 06/02/2020, NO VALOR DE R$ 10.790,04, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40 27/02/2018 27/02/2023 10.790,04 12 899,17
13/05/2020 00006/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,19%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2019 E JANEIRO/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7/2/2020, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 936,86 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 04/2018. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000551, EVENTO (1040472) DE 11/05/2020, NO VALOR DE R$ 407,05, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000216, VISANDO COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40 27/02/2018 27/02/2023 11.242,32 12 936,86
19/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2022. 27/02/2018 27/02/2022 10.397,40 12 866,45
03/03/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000148, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000236, DE 26/02/2021, NO VALOR DE R$ 0,38, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1244916; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000149, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000237, DE 26/02/2021, NO VALOR DE R$ 2,02, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1244916; 27/02/2018 27/02/2023 11.242,32 12 936,86
30/05/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2020 E JANEIRO/2021, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 979,57 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DE 7/2/2021, COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 4/2018; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000149, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000531, DE 24/05/2021, NO VALOR DE R$ 428,52, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1299583; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000148, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000530, DE 25/05/2021, NO VALOR DE R$ 29,90, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1299583. 27/02/2018 27/02/2023 11.754,84 12 979,57
21/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2023. 27/02/2018 27/02/2023 11.754,84 12 979,57
24/03/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2021 E JANEIRO/2022, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 979,57 PARA R$ 1.081,24 (MIL OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DE 7/2/2022, COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 04/2018; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000068, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO000751, DE 22/03/2022, NO VALOR DE R$ 47,45, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1522126; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000069, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO000752, DE 22/03/2022, NO VALOR DE R$ 1.016,70, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1522126; 27/02/2018 27/02/2023 12.974,88 12 1.081,24
04/04/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000068, através do Registro Orçamentário nº2022RO000784, de 29/03/2022, no valor de R$ 23,73, de acordo com autorizado no evento 1529968; Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000069, através do Registro Orçamentário nº2022RO000785, de 29/03/2022, no valor de R$ 10,17, de acordo com autorizado no evento 1529968 27/02/2018 27/02/2023 12.974,88 12 1.081,24
25/01/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000118​, DE 20/01/2023, NO VALOR DE R$ 2.054,36 (DOIS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 339040. 27/02/2018 27/02/2023 12.974,88 12 1.081,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000118 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.054,36 0,00 0,00 2.054,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS 1 1081.24 12974.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Titular
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila N° 11 127.34 KB 26/01/2023 09:41:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo