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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 764200 - S.V.P.M
Unidade Gestora Origem do Contrato 764200 - S.V.P.M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 803010 - SERPRO - BRASILIA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 63410.012258/2017-01
Objeto PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, CONSUBSTANCIADOS NA DISPONIBILIZACAO DO SISTEMA SENHA REDE PARA CONSULTA ON-LINE A BASE DO SISTEMA CPF E APURACAO ESPECIAL UNICA PARA FORNECIMENTO E DADOS CADASTRAIS DE PESSOAS FISICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2018
Vig. Fim 12/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 8.547,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 712,26
Valor Acumulado R$ 42.758,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2018 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63410.012258/2017-01 12/07/2018 12/07/2023 8.547,12 12 712,26
12/07/2018 00002/2017 Termo de Encerramento NÃO HÁ 12/07/2018 12/07/2023 0,00 0,00
12/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (SVPM), POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS QUE ESTA SUBSCREVE, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93, ACORDAM: PRORROGAR O CONTRATO ACIMA DISCRIMINADO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 12/07/2019 12/07/2020 8.268,72 12 689,06
29/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IPCA PROJETADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 12/07/2018 12/07/2023 8.547,12 12 712,26
10/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (SVPM), POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS QUE ESTA SUBSCREVE, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93, ACORDAM: PRORROGAR O CONTRATO ACIMA DISCRIMINADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 10/07/2020 10/07/2021 8.547,12 12 712,26
11/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - SVPM, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS QUE ESTA SUBSCREVE, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, NO PERÍODO DE 11/07/2021 À 11/07/2022. 11/07/2021 11/07/2022 8.547,12 12 712,26
12/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (SVPM), POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS QUE ESTA SUBSCREVE, E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93, ACORDAM: 3.1.1 PRORROGAR O CONTRATO ACIMA DISCRIMINADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/07/2022 À 12/07/2023. 12/07/2022 12/07/2023 8.547,12 12 712,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
764200 2021NE000110 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.376,54 0,00 0,00 1.376,54 0,00 0,00 0,00 0,00
764200 2021NE000371 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.184,76 0,00 0,00 712,26 1.472,50 0,00 0,00 1.472,50
764200 2022NE000013 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
764200 2022NE000062 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.424,52 0,00 0,00 1.424,52 0,00 0,00 0,00 0,00
764200 2022NE000361 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.801,06 0,00 0,00 1.376,54 1.424,52 0,00 0,00 1.424,52
764200 2022NE000097 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.273,56 0,00 0,00 4.273,56 0,00 0,00 0,00 0,00
764200 2022NE000493 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 712,26 0,00 0,00 712,26 0,00 0,00 0,00 0,00
764200 2022NE000654 G419FCIZ1B4 - FUNCIONAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.849,04 0,00 0,00 0,00 2.849,04 0,00 0,00 2.849,04
764200 2023NE000131 G419FCD01B4 - DESPESAS DE MANUTENCAO - DPMM E OM SUBORDINAD 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 522,30 0,00 0,00 522,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO EM PROCESSAMENTO DEDADOS 12 712.26 8547.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.157-** GLAUCIA FARIAS DUARTE Fiscal Titular
***.245.737-** ELAINE RAMALHO IGUATEMY Fiscal Substituto
***.870.244-** ANDERSON TAVARES DE ALBUQUERQUE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo