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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200121 - SPRF-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200121 - SPRF-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 200121 - SPRF-GO
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08662.003768/2020-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2021
Vig. Fim 26/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.603,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.603,85
Valor Acumulado R$ 2.297.133,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08662.003768/2020-13 27/02/2021 26/02/2025 30.459,72 1 30.459,72
09/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO: PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DE 2021, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000093/2021, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES ANUAIS E MENSAIS DO CONTRATO Nº 04/2021 PASSARÃO PARA R$ 31.979,40 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E R$ 2.664,95 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2021. 27/02/2021 26/02/2022 31.979,40 1 31.979,40
24/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, CONFORME O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 27/02/2022 26/02/2023 31.979,40 1 31.979,40
26/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A 2ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 04/2021, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, RETROATIVO A 1º DE MARÇO DE 2022, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000091/2022, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. PROMOVER A 2ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2022, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EDITADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 27/02/2021 26/02/2023 35.034,84 1 35.034,84
17/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/02/2023 A 26/02/2024, CONFORME O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; PROMOVER A 3ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2023, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000018/2023, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES ANUAIS E MENSAIS DO CONTRATO Nº 04/2021 PASSARÃO PARA R$ 37.281,72 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 3.106,81 (TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2021. 27/02/2023 26/02/2024 37.281,72 1 37.281,72
11/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A 4ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2023, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000708/2022, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE CONTRIBUIÇÃO DO APOIO, AUXÍLIOS E SERVIÇOS AO TRABALHADOR PREVISTO NO CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA. UMA VEZ AJUSTADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, OS VALORES ANUAIS E MENSAIS DO CONTRATO Nº 04/2021 PASSARÃO PARA R$ 37.400,48 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E R$ 3.116,70 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2021. 27/02/2021 26/02/2024 37.400,48 1 37.400,48
15/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/02/2024 A 26/02/2025, CONFORME O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; PROMOVER A 5ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2024, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000832/2023, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. 27/02/2024 26/02/2025 40.457,64 1 40.457,64
19/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo ​PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/02/2025 A 26/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO000026/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. 27/02/2025 26/02/2026 44.920,80 1 44.920,80
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A 7ª REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO ACRÉSCIMO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT REGISTRADA NA MTE/GO SOB O NÚMERO GO001031/2025, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA. 27/02/2021 26/02/2026 47.603,85 1 47.603,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200121 2024NE000146 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.240,49 3.371,47 3.443,77 32.425,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2023NE000058 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.375,40 6.357,40 0,00 30.018,00 6.357,40 401,59 401,59 5.955,81
200121 2025NE000010 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.514,68 3.928,50 746,60 39.839,58 3.706,70 0,00 0,00 4.453,30
200121 2024NE000018 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788,42 0,00 0,00 788,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200121 2021NE000031 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.429,38 0,00 0,00 22.555,11 2.664,95 0,00 0,00 2.664,95
200121 2026NE000022 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.227,65 0,00 0,00 7.227,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2573 2025-01-21 08662.003768/2020-13 2025-01-22 3345.07
2836 2025-03-25 08662.003768/2020-13 2025-03-26 3680.56
2949 2025-04-23 08662.003768/2020-13 2025-04-23 3623.30
2714 2025-02-25 08662.003768/2020-13 2025-02-25 3742.09
3111 2025-05-23 08662.003768/2020-13 2025-05-27 3644.93
3249 2025-06-24 08662.003768/2020-13 2025-06-25 3712.55
3353 2025-07-11 08662.003768/2020-13 2025-07-11 3681.70
3481 2025-08-14 08662.003768/2020-13 2025-08-18 3743.40
3622 2025-09-12 08662.003768/2020-13 2025-09-15 3712.55
3706 2025-10-08 08662.003768/2020-13 2025-10-09 3743.40
4064 2025-12-17 08662.003768/2020-13 2025-12-17 3650.85
3895 2025-11-18 08662.003768/2020-13 2025-11-18 3743.40
4178 2026-01-21 08662.003768/2020-13 2026-01-22 3706.70
4253 2026-02-10 08662.003768/2020-13 2026-02-10 3705.98
4443 2026-03-24 08662.003768/2020-13 2026-03-26 3521.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-27 1522.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3966.9879 47603.8548
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.291-** RICARDO PIMENTEL MELO Fiscal Técnico Substituto
***.133.281-** LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Gestor
***.676.831-** MURILLO RIBEIRO COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.992.661-** ANA PAULA PONTES E SILVA VALE Fiscal Técnico
***.992.661-** ANA PAULA PONTES E SILVA VALE Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo