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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2026
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.270.669/0001-29 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
Processo 53500.109006/2025-33
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE IMÓVEL COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 1 (SEI Nº 15607796). SERÁ DESTINADA AO CLIENTE ÁREA CORRESPONDENTE A 192,61M² (CENTO E NOVENTA E DOIS METROS E SESSENTA E UM CENTIMETROS QUADRADOS), COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA: 166,61M² (CENTO E SESSENTA E SEIS METROS E SESSENTA E UM CENTIMETROS QUADRADOS), CONFORME O INFORME 7 DE PROPOSTA DE COMPARTILHAMENTO DE EDIFICAÇÃO (SEI Nº 15151392), DO 11º ANDAR DO EDIFÍCIO E 26M² (VINTE E SEIS METROS QUADRADOS), REFERENTES A DUAS VAGAS DE GARAGENS NO SUBSOLO S1, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPARTILHAMENTO N.º 1/2026/GR01AF/GR01/SFI-ANATEL (SEI N.º 15607796).
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2026
Vig. Fim 14/06/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 941.891,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.698,19
Valor Acumulado R$ 941.891,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 00001/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.109006/2025-33 15/06/2026 14/06/2031 941.891,40 60 15.698,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 15698.19 941891.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo