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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00010/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.763.653/0001-01 - DELICIAS DA PATRICIA SERVICOS DE BUFFET LTDA
Processo 53508.001044/2026-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET), PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO021), REGER 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 10/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 00043/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.001044/2026-50 12/06/2026 10/10/2026 13.600,00 1 13.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2026NE000047 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.600,00 0,00 0,00 13.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
310 2026-07-13 53508.001044/2026-50 2026-07-15 13600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BUFFET 1 13600 13600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Técnico
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00043/2026 111.11 KB 15/06/2026 11:11:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo