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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2020
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00027/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000185/2020-31
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31/12/2020
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30/12/2021
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316.000,00
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1
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316.000,00
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26/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A SER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209.000185/2020-31 E TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15 DIAS DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO I DO PRESENTE TERMO, EM DECORRÊNCIA DESTA NECESSIDADE POR RAZÕES ALHEIAS À CONTRATANTE E À CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E II DO § 1° DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCER, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 13,73% (TREZE INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 43.393,28 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR RAZÕES ALHEIAS À CONTRATANTE E À CONTRATADA, COM BASE NOS INCISOS I E II DO § 1° DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E DE, PORTANTO, AUMENTAR AS QUANTIDADES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO LOCAL, CONFORME PREVISÃO NO ACÓRDÃO Nº 3.443/2012 - TCU - PLENÁRIO; ACRESCER, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,19% (DOIS INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 6.907,32 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE FALHAS OU OMISSÕES EM QUALQUER DAS PEÇAS, ORÇAMENTOS, PLANTAS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAIS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DO PROJETO, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 13 DO DECRETO Nº 7.983/2013; REDUZIR, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, O PERCENTUAL DE 1,27% (UM INTEIRO E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.013,20 (QUATRO MIL E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL REMUNERADO NO BDI COM A RUBRICA “RISCO”, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO SOB ALEGAÇÃO DE FALHAS OU OMISSÕES EM QUALQUER DAS PEÇAS, ORÇAMENTOS, PLANTAS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAIS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DO PROJETO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 13 DO DECRETO Nº 7.983/2013; ACRESCER, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 32,79% (TRINTA E DOIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 103.625,43 (CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE PROMOVER MODIFICAÇÕES DE PROJETO / ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO (REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO LNCC), CONFORME PREVISÃO NA ALÍNEA A DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993; SUPRIMIR, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 12,80% (DOZE INTEIROS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 40.437,10 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE PROMOVER MODIFICAÇÕES DE PROJETO / ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO (REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO LNCC), CONFORME PREVISÃO NA ALÍNEA A DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCER, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE PREÇOS, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 21,22% (VINTE E UM INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS O INTERREGNO DE UM ANO EM RELAÇÃO À DATA-BASE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2020 E OUTUBRO DE 2021, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 33.697,25 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020 E NO ITEM 17 E RESPECTIVOS SUBITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020. OS ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E REAJUSTES ACIMA DESCRITOS SÃO DETALHADOS NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS SINTÉTICA E ANALÍTICA, ANEXOS II E III DO PRESENTE TERMO, QUE TAMBÉM PASSAM A COMPOR O TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020.
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31/12/2020
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28/02/2022
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316.000,00
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1
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316.000,00
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30/12/2021
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A SER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01209.000185/2020-31 E TEM POR OBJETO:
ALTERAR O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA 09 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, III, E DO ART. 79, § 5º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
SUPRIMIR, EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,16% (UM INTEIRO E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.315,31 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO / ESPECIFICAÇÕES, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS, CONFORME PREVISÃO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, OBSERVANDO O LIMITE DO § 1º DESTE ARTIGO.
A SUPRESSÃO ACIMA DESCRITA ESTÁ DETALHADA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA, SEI 11558428, QUE TAMBÉM PASSA A COMPOR O TERMO DE CONTRATO Nº 027/2020.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI 8578618), EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO ACIMA.
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30/12/2021
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09/12/2023
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316.000,00
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1
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316.000,00
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