Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00417/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00017/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.059.300/0001-09 - SER - SAUDE, EDUCACAO E REABILITACAO - SERVICOS LTDA. - SOCIEDADE SIMPLES
Processo 50610.008602/2025-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA S SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT.
Informações Complementares
Vig. Início 29/06/2026
Vig. Fim 18/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.640,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.640,00
Valor Acumulado R$ 28.640,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2026 00417/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00417/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.008602/2025-61 29/06/2026 29/02/2028 28.640,00 1 28.640,00
18/09/2026 00417/2026 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DECORRENTE DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, DECORRENTE DE VÍCIO INSANÁVEL, CONFORME JUSTIFICADO E DEMONSTRADO NO PROCESSO 50610.008602/2025-61. 29/06/2026 18/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2026NE000081 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.640,00 24.344,00 1.562,67 2.733,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
433 2026-08-03 50610.005087/2026-49 2026-08-05 1253.00
452 2026-09-02 50610.005927/2026-73 2026-09-04 1432.00
467 2026-10-01 50610.006641/2026-13 2026-10-08 1611.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 320 89.5 28640.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00417/2026 153.68 KB 25/06/2026 16:46:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo