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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00100/2020
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes EsqdHU-2
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 28.304.625/0001-66 - L B DA SILVA CANTINA
Processo 63398.000376/2019-36
Objeto A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 55,40 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO SEGUNDO ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL (ESQDHU-2), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, S/Nº - BAIRRO FLUMINENSE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. A INDICADA CESSÃO É DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE/CANTINA
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2020
Vig. Fim 09/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 35.314,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.942,85
Valor Acumulado R$ 89.828,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2020 00100/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.000376/2019-36 09/03/2020 09/03/2023 35.314,20 12 2.942,85
09/03/2021 00101/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO ACORDO INICIAL. 10/03/2021 09/03/2022 19.200,00 12 1.600,00
07/03/2022 00102/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 91181/2020-001/00, POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, CONFORME ANUÊNCIA DA EMPRESA. 10/03/2022 09/03/2023 35.314,20 12 2.942,85
11/01/2023 00100/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2020-001/02, CUJO O OBJETO É A CESSÃO DE USO, SOB O REGIME ONEROSO, DE ÁREA SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO 2° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL (ESQDHU-2), CELEBRADO EM 09/03/2020. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, AMIGAVELMENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2022, O CONTRATO Nº 91181/2020-001/02, VISTO QUE FOI FINALIZADA A DEMANDA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO. OUTROSSIM, O IMÓVEL CEDIDO FOI RESTITUÍDO À UNIÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE FOI ENTREGUE À OUTORGADA EM 31 DE MARÇO DE 2020. 09/03/2020 09/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 2942.85 35314.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo