Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00082/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170496 - PSFN - SETE LAGOAS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10680.000347/2024-80
Objeto CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER À SUA UNIDADE DENOMINADA MINISTÉRIO G. INOVAÇÃO S. PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 00.489.828/0120-80, LOCALIZADA NA AV. DOUTOR RENATO AZEREDO, 601, CO A, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. A ENERGIA ELÉTRICA SERÁ FORNECIDA EM FORMA DE CORRENTE ALTERNADA, TRIFÁSICA, TENSÃO DE 13,8 KV ENTRE FASES E FREQUÊNCIA DE 60 HZ.
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 24/04/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.739,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 54.739,80
Valor Acumulado R$ 54.739,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 00016/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000347/2024-80 24/04/2026 19/10/2026 74.168,28 1 74.168,28
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA CONTRATOS GOV, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SRA/MGI-MG, E A EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 10680.000347/2024-80, CELEBRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DE REGISTRO E CONTROLE ADMINISTRATIVO NO SISTEMA CONTRATOS GOV, FOI ATRIBUÍDA AO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL A NUMERAÇÃO CONTRATO SRA/MG Nº 16/2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO CCER – SETE LAGOAS, REFERENTE À UNIDADE CONSUMIDORA Nº 7.527.913.018-94, VINCULADO AO PROCESSO SEI Nº 10680.000347/2024-80. 24/04/2026 19/10/2026 54.739,80 1 54.739,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000426 RATEIO - RATEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 183,84 88,08 0,00 95,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000424 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 148,96 17,59 0,00 131,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000408 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.946,02 4.733,10 385,03 7.827,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000425 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.207,66 2.221,19 0,00 5.986,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
415778634 2026-08-03 10680.000222/2026-11 2026-08-04 4126.13
436112973 2026-10-01 10680000222/2026-11 2026-10-06 5676.34
427391965 2026-09-09 10680.000222/2026-11 2026-09-10 4624.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 4561.65 54739.8000
Prepostos
CPF Nome
***.807.596-** THAYANE CINARA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.495.156-** MARIA LÚCIA FAGUNDES DOS SANTOS Gestor
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Gestor Substituto
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Fiscal Técnico
***.495.156-** MARIA LÚCIA FAGUNDES DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.254.826-** MÔNICA SOARES LAGE COSTA Fiscal Setorial
***.008.736-** JÚLIO SÉRGIO RAMOS Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 7861 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 62.55 KB 22/09/2026 16:35:17
Termo de Referência 116.95 KB 04/08/2026 11:05:14
Publicação DOU 207.14 KB 24/07/2026 09:40:42
1º Termo de Apostilamento 54.53 KB 22/07/2026 15:03:59
Contrato 00016/2026 432.78 KB 22/07/2026 14:17:43
Portaria 5604 Equipe de Fiscalização Cemig Contrato 16 e 17.2026 78.72 KB 17/07/2026 11:41:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo