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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00082/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/MG; SRTE/MG; SPU/MG; ANS/MG; SRRF06; CGU/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10680.000347/2024-80
Objeto CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO ACESSANTE EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0120-80, NA AV. AFONSO PENA, 1316, CO NR 1, BAIRRO CENTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA TENSÃO CONTRATADA DE 220 V.
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 22/04/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.112,12
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 152.112,12
Valor Acumulado R$ 152.112,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000347/2024-80 22/04/2026 17/10/2026 711.898,92 1 711.898,92
22/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA CONTRATOS GOV, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SRA/MGI-MG, E A EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CONSTANTE DO PROCESSO SEI Nº 10680.000347/2024-80, CELEBRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DE REGISTRO E CONTROLE ADMINISTRATIVO NO SISTEMA CONTRATOS GOV, FOI ATRIBUÍDA AO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL A NUMERAÇÃO CONTRATO SRA/MG Nº 19/2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO CUSD – EDIFÍCIO SEDE AFONSO PENA, REFERENTE À UNIDADE CONSUMIDORA Nº 7.013.438.018-09, VINCULADO AO PROCESSO SEI Nº 10680.000347/2024-80. 22/04/2026 17/10/2026 152.112,12 1 152.112,12
28/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA NO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD, CELEBRADO EM 22/04/2026. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA 3ª, ITEM 3.1, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CEMIG D ASSEGURA AO ACESSANTE O ATENDIMENTO DA DEMANDA CONTRATADA INDICADA A SEGUIR: INÍCIO DO USO DO MUSD EM 1º DE AGOSTO DE 2026, COM DEMANDA DE 260 KW, EM ETAPA ÚNICA. 01/08/2026 31/07/2027 152.112,12 1 152.112,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000407 46200079085 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 12676.01 152112.1200
Prepostos
CPF Nome
***.807.596-** THAYANE CINARA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.495.156-** MARIA LÚCIA FAGUNDES DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Gestor Setorial Substituto
***.077.576-** ZULEICA ALVES NONATO VINTE Fiscal Técnico
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.495.156-** MARIA LÚCIA FAGUNDES DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 7869 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 62.36 KB 22/09/2026 16:40:50
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 177.00 KB 18/08/2026 17:09:36
1º Termo Aditivo 276.03 KB 18/08/2026 17:08:54
Termo de Referência 116.95 KB 04/08/2026 11:08:08
Publicação DOU 207.14 KB 24/07/2026 09:42:39
1º Termo de Apostilamento 47.82 KB 22/07/2026 15:56:45
Contrato 00019/2026 476.51 KB 22/07/2026 14:19:36
PORTARIA SRA 5601 Cemig Contrato 18 e 19-2026 77.28 KB 16/07/2026 16:19:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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