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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170142 - DRF SOROCABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2015
Unidade Realizadora da Compra 170142 - DRF SOROCABA
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 071.271.038-87 - CLEIDINEI CAMARGO PIMENTEL MELLO
Processo 16034.000032/2014-61
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GUANABARA, 156 - BAIRRO BRASIL - ITU/SP, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITU, JURISDICIONADA À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2015
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.778,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.778,48
Valor Acumulado R$ 686.437,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2015 00001/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16034.000032/2014-61 01/02/2015 31/01/2020 378.000,00 60 6.300,00
01/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: I)ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROPRIETÁRIO E DO IMÓVEL CONSTANTES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO. II)ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DESTE CONTRATODE ALUGUEL, QUE PASSARÁ DE R$ 6.300,00 PARA R$5.827,50, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) NO VALOR MENSAL PAGO À CONTRATADA. 01/02/2016 31/01/2020 349.650,00 60 5.827,50
30/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS SESSENTA MESES, DE 01/02/2020 A 31/01/2025. 01/02/2020 31/01/2025 386.656,80 60 6.444,28
15/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 37,33 POR CENTO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2020. 15/05/2020 31/01/2025 270.660,00 60 4.511,00
19/08/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO DRF/SOR 01/2015 - LOCAÇÃO ARF ITU - REAJUSTE CONTRATUAL 2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DOS ATUAIS R$ 4.511,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS) PARA R$ 4.760,53 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E O GLOBAL PASSA DOS ATUAIS R$ 270.660,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA R$ 285.631,56 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A 01/02/2021. 01/02/2015 31/01/2025 285.631,80 60 4.760,53
21/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO DRF/SOR 01/2015 - LOCAÇÃO ARF ITU - REAJUSTE CONTRATUAL 2022. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.265,13 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) E O GLOBAL PASSA A SER DE R$ 315.907,63 (TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A 01/02/2022. 01/02/2015 31/01/2025 315.907,80 60 5.265,13
02/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TRATA REAJUSTE DOS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS, CONFORME ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM OS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI Nº 8.245/91, E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/SOR Nº 01/2015 , COM A VARIAÇÃO DO INPC/IBGE OCORRIDA NO PERÍODO. 01/02/2015 31/01/2025 333.950,58 60 5.565,84
18/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 01/02/2015 31/01/2025 346.708,80 60 5.778,48
04/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) MÊS 01/02/2025 28/02/2025 5.778,48 1 5.778,48
15/10/2026 00001/2015 Termo de Encerramento 01/02/2015 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170142 2020NE800030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.185,77 0,00 0,00 35.185,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000069 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.796,06 0,00 0,00 36.796,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2023NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.094,34 7.170,80 0,00 60.923,54 7.170,80 1.604,96 1.604,96 5.565,84
170318 2022NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.120,64 0,00 0,00 20.615,77 5.265,13 0,00 0,00 5.265,13
170318 2024NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.122,80 0,00 0,00 17.122,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000320 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.556,96 0,00 0,00 11.556,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.649,36 7.421,52 537,76 45.690,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2015NE800041 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2019NE800048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2020NE800279 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.934,20 0,00 0,00 52.116,28 4.760,53 0,00 0,00 4.760,53
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
122024 2025-01-01 16034.000032/2014-61 2025-01-08 5778.48
012015 2025-02-01 16034.000032/2014-61 2025-02-04 5778.48
022025 2025-03-01 16034.000032/2014-61 2025-03-06 5778.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5778.48 5778.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.247.698-** BRUNA CRISTINA MIOTTO Gestor
***.283.118-** LUCIANA KIMIKO MORI NAKAO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo