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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 00589.000109/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFERÊNCIA E AO EDITAL DO PREGÃO 01/2020 E DEMAIS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF RIBEIRÃO PRETO, VALOR MENSAL DE R$ 2.995,28. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSU RIBEIRÃO PRETO, VALOR MENSAL DE R$ 2.995,28. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSU RIBEIRÃO PRETO, VALOR MENSAL DE R$ 2.995,28. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 67.393,80.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2021
Vig. Fim 03/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 121.905,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.158,81
Valor Acumulado R$ 221.615,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000109/2021-16 18/03/2021 03/11/2021 67.393,80 1 67.393,80
29/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2021 A 03/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/11/2021 03/11/2022 107.830,08 12 8.985,84
27/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 8.985,84 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 9.156,75 (NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021. 18/03/2021 03/11/2022 109.881,00 12 9.156,75
05/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2022 A 18/03/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.156,75 (NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.042,50 (DEZ MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061%; B) DE 19/03/2022 A 31/03/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.042,50 (DEZ MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.907,20 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO); C) A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.907,20 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.158,81 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS. 18/03/2021 03/11/2022 121.905,72 12 10.158,81
27/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU NA PSF E PSU RIBEIRÃO PRETO, POR 3 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2022 A 03/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/11/2022 03/02/2023 121.905,72 12 10.158,81
15/10/2026 00005/2021 Termo de Encerramento Encerramento em 03.11.2022. 18/03/2021 03/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000257 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.000,00 0,00 1.444,79 70.811,16 17.554,51 3.810,46 3.810,46 11.378,38
110099 2023NE000181 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.158,81 10.158,81 0,00 0,00 10.158,81 10.158,81 10.158,81 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6134 2021-07-22 00569.000768/2021-91 2021-07-23 5879.38
5810 2021-05-14 00569.000768/2021-91 2021-05-14 2673.53
5871 2021-05-21 00569.000768/2021-91 2021-05-22 5868.51
6001 2021-06-23 00569.000768/2021-91 2021-06-23 5879.38
000039 2021-08-27 00569.000768/2021-91 2021-08-27 5868.51
000163 2021-09-29 00569.000768/2021-91 2021-09-29 5879.38
000282 2021-10-26 00569.000768/2021-91 2021-10-26 5280.32
387 2021-11-19 00569.000768/2021-91 2021-11-24 5879.38
485 2021-12-07 00569.000768/2021-91 2021-12-08 5990.56
658 2022-01-21 00569.000768/2021-91 2022-01-21 5990.56
803 2022-02-25 00589.000987/2022-12 2022-03-02 5449.35
858 2022-03-11 00589.000987/2022-12 2022-03-11 5990.56
1027 2022-04-26 00589.000987/2022-12 2022-04-26 5890.72
1130 2022-05-19 00589.000987/2022-12 2022-05-19 5990.56
01242 2022-06-15 00589.000987/2022-12 2022-06-20 5990.56
1423 2022-07-25 00589.000987/2022-12 2022-07-25 6104.50
1566 2022-08-25 00589.000987/2022-12 2022-08-25 0.00
1728 2022-09-22 00589.000987/2022-12 2022-09-23 0.00
1870 2022-10-21 00589.000987/2022-12 2022-10-21 0.00
02132 2022-11-21 00589.000987/2022-12 2022-11-21 0.00
2469 2022-12-14 00589.000987/2022-12 2022-12-14 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-03 3369.69
Seguro Garantia 2023-02-03 5391.50
Seguro Garantia 2023-02-03 5494.05
Seguro Garantia 2023-02-03 6095.29
Seguro Garantia 2023-05-03 1523.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3386.27 40635.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3386.27 40635.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3386.27 40635.2400
Prepostos
CPF Nome
***.730.848-** ELIEZER NASCIMENTO DE BRITO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.607.968-** CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO Fiscal Setorial Substituto
***.640.548-** JOSÉ SERAPIÃO JUNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.146.115-** RUBENILCE GOMES DE SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.145.348-** ROBERTO ORLANDI Fiscal Setorial Substituto
***.316.268-** THAIS ANGÉLICA TETZLAFF Fiscal Setorial
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:53:04
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:38:27
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 650.32 KB 21/11/2022 15:12:55
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 15:49:56
PLANILHA DE CUSTO 2° APOSTILAMENTO 1.92 MB 05/09/2022 17:36:34
2° APOSTILAMENTO 127.90 KB 05/09/2022 17:35:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo