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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000348
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00032/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 728.182.207-34 - MIGUEL ABUD MARCELINO
Processo 04841/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAR COMO INSTRUTOR NA CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO UNIFICADO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), A SER OFERTADA NAS MODALIDADES ASSÍNCRONA E SÍNCRONA, A SER OFERTADO POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (MOODLE DA ENAJU)
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2026
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.174,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.174,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2026 2026NE000348 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000348 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04841/2026 08/07/2026 15/12/2026 32.174,40 1 32.174,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 32174.4 32174.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Declaração de inexigibilidade de licitação 530.80 KB 16/07/2026 15:22:49
Parecer Jurídico 1.48 MB 16/07/2026 15:22:18
Termo de Referência 1.02 MB 16/07/2026 15:21:51
Contrato 2026NE000348 22.23 KB 13/07/2026 16:23:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo