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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00549/2014
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00003/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Processo 50614.000647/2014-03
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES E COMPLEMENTARES DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORAMENTOS, SEGURANÇA DE TRÁFEGO, ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, AMPLIAÇÃO DEVIAS MARGINAIS E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTEESPECIAIS E PASSARELAS DA BR-101/RN (KM 95,9AO KM 109,1).
Informações Complementares O PREÇO CONTRATUAL AJUSTADO, A PREÇOS INICIAIS, PA...
Vig. Início 29/12/2014
Vig. Fim 04/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 721.069.690,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2014 00549/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00549/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.000647/2014-03 29/12/2014 17/12/2016 144.213.938,00 1 144.213.938,00
14/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PORMAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIASCONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/12/2014 17/12/2016 144.213.938,00 1 0,00
31/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/12/2014 17/12/2016 144.213.938,00 1 0,00
20/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DEPRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A PARTIR DE15/10/2018, POR MAIS 415 (QUATROCENTOS EQUINZE DIAS) CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/12/2014 17/12/2016 144.213.938,00 1 0,00
15/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS AOCONTRATO. 29/12/2014 17/12/2016 144.213.938,00 1 0,00
07/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS. 28/10/2020 28/10/2020 5.657.038,63 1 0,00
17/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE DE PROJETO EXECUTIVO (PARCIAL) O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, USANDO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 931, DE 30/05/16, DO DIRETOR-GERAL DO DNIT, PUBLICADA NO D.O.U. DE 1º/06/16 E TENDO EM VISTA O PROCESSO NO 50614.000647/2014-03; RESOLVE: ACEITAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A DISCIPLINA "OAE PASSARELA PARA PEDESTRES PRÓXIMA À TRAVESSA TENENTE FERNANDO MALDOS - ESTACA 525", CONFORME APRESENTADO NOS RELATÓRIOS DE ANÁLISE DO PROJETO RAP DEZ/2020 (SEI 7237486) E RAP FEV/2021 (SEI 7514003) - ANÁLISE DE PRODUTOS - ENTREGA DE VERSÃO DO PROJETO EXECUTIVO FINAL, CONSIDERANDO-SE QUE PARA AS RESSALVAS APONTADAS NA ANÁLISE E REGISTRADAS NO "OFÍCIO 283 - CONSÓRCIO NATAL PARNAMIRIM - PASSARELA FERNANDO MALDOS" (7468845), DE 05/02/2021, FORAM APRESENTADAS AS JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE FORMA SATISFATÓRIA, TENDO SIDO O COMPONENTE DE PROJETO (INCLUSO NO CONTRATO POR MEIO DO TERMO ADITIVO SECONT 5986101) CONSIDERADO COMO APTO A INTEGRAR-SE ÀS DEMAIS DISCIPLINAS E COMPONENTES DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DO CONTRATO SR/RN NO 549/2014. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) DANIEL DE ALMEIDA DANTAS SUPERINTENDENTE REGIONAL - RN 29/12/2014 28/10/2020 144.213.938,00 1 144.213.938,00
10/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE 5º TERMO ADITIVO AS PRORROGAÇÕES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 99 (NOVENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 99 (NOVENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS DO CONTRATO Nº SR/RN 549/2014, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 50614.000164/2021-20. 29/12/2014 04/02/2022 0,00 1 0,00
07/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE 6º TERMO ADITIVO AS PRORROGAÇÕES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 61 (SESSENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PERMANECENDO O PRESENTE PRAZO DE VIGÊNCIA NO CONTRATO Nº SR/RN 549/2014, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA 12 (9404676). PASSANDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A VENCEREM EM 31/12/2021 E 04/02/2022, RESPECTIVAMENTE. O PREÇO CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, PASSA A SER DE R$ 149.971.251,62 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)​, REGULARMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN. OS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 26.782.3006.7W70.0024 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO RODOVIÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE NATAL E PARNAMIRIM - NA BR-101-RN NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ORIUNDOS DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE803028, UNIDADE GESTORA 393003 (CGCONT). 29/12/2014 04/02/2022 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002410 MT01157 - BR-101/RN - CONSTRUCAO - VIADUTO NATAL PARNAM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.219.725,01 0,00 0,00 0,00 2.439.450,02 0,00 1.219.725,01 0,00
393003 2021NE002413 MT01157 - BR-101/RN - CONSTRUCAO - VIADUTO NATAL PARNAM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.274,99 0,00 0,00 0,00 200.549,98 0,00 100.274,99 0,00
393003 2019NE805542 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 144213938 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo