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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00288/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00185/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 058.629.247-01 - JOÃO VICTOR SANTOS MURUCI
Processo 26.0.000012227-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO II - INSPEÇÃO JUDICIAL: ETAPAS PREPARATÓRIAS DE UMA INSPEÇÃO JUDICIAL DE ROTINA - CONDUZINDO UMA INSPEÇÃO A UM ESTABELECIMENTO PENAL; O MÓDULO III - ATIVIDADES E INTERLOCUÇÕES PÓS-INSPEÇÃO - FUNCIONALIDADE DO MANUAL DE INSPEÇÕES JUDICIAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS; O MÓDULO IV - DOCUMENTAÇÃO DE INDÍCIOS E ALEGAÇÕES DE TORTURA - RESPOSTA À NOTÍCIA, INÉDITA OU EM PROCESSAMENTO, DE ÓBITO DE PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, COMO PARTE DO CURSO INSPEÇÕES JUDICIAIS, EXECUÇÃO PENAL E POLÍTICAS DE CIDADANIA PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) (DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; PROMOTORES(AS) E DEFENSORES(AS) COM COMPETÊNCIA DAS ÁREAS CRIMINAIS DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO TOCANTINS; MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO TOCANTINS; MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO TOCANTINS (MEPCT/TO)...
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.728,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.728,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00288/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00288/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000012227-0 22/06/2026 31/12/2026 1.728,00 1 1.728,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1728 1728.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00288/2026 297.14 KB 16/07/2026 13:56:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo