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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DDA-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA
Processo 21022.002154/2025-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS DE TRANSPORTE AÉREO ESPECIALIZADO DE MATERIAL BIOLÓGICO E ESPÉCIMES DIAGNÓSTICOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS (SISTEMA DE EMBALAGEM TRIPLA) E SUPORTE DE LOGÍSTICA REVERSA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8/2025.
Informações Complementares EXECUÇÃO POR EMANDA E PAGAMENTO POR PERCURSO REALI...
Vig. Início 17/07/2026
Vig. Fim 17/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.529,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.710,83
Valor Acumulado R$ 56.529,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.002154/2025-14 17/07/2026 17/07/2027 56.529,90 12 4.710,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2026NE000120 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540,58 1.540,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000094 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720,00 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000116 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107,97 107,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS 7.5 628.11 56529.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90001/2026 247.33 KB 17/07/2026 10:27:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo