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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00104/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00504/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.003143/2019-41
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-262/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV. ES/MG – ENTR. BR-153(B)/FIM PONTE S/RIO GRANDES (DIV. MG/SP). SUBTRECHO: DIV. ES/MG - ACESSO MATIPÓ. SEGMENTO: KM 0,0 - KM 72,2. EXTENSÃO: 72,20 KM CÓDIGO SNV (202010A): 262BMG0230 / 262BMG0240 / 262BMG0250 / 262BMG0270 / 262BMG0290 / 262BMG0295 / 262BMG0300.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/03/2021
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Vig. Fim
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17/08/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 10.032.557,75
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 10.032.557,75
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Valor Acumulado
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R$ 81.756.664,83
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/03/2021
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00104/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003143/2019-41
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18/03/2021
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18/08/2023
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6.889.481,34
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1
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6.889.481,34
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25/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 6.889.481,34
PARA R$ 6.806.107,59, FACE DECRÉSCIMO DE R$ 83.373,75 A PI. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (12110414), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
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25/09/2022
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18/08/2023
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6.806.107,59
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1
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6.806.107,59
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16/08/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO ESSE PRAZO PARA 1249 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 17/08/2024 ; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16 (SEI Nº 6903297); E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, ASSINADO EM 18/03/2021, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 18/03/2021, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 18/08/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 17/08/2024, ASSIM DEFINIDA: O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO ESSE PRAZO PARA 1249 (MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 17/08/2024, AMPARADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018, E NO PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO UT6-104/2021-00; NO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI 2924960 DO PROCESSO 50600.012225/2019-36); E VINCULA-SE AO EDITAL ELETRÔNICO Nº 504/2020-06 E SEUS ANEXOS, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003143/2019-41. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003143/2019-41, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
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16/08/2023
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17/08/2024
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6.806.107,59
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1
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6.806.107,59
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20/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1096 (MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 10.032.557,75 (DEZ MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 3.226.450,16 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003143/2019-41.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 10.032.557,75 (DEZ MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 3.226.450,16 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003143/2019- 41.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2023NE001608.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 18/03/2021, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 18/03/2021 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 18/03/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 17/03/2024; O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTÁ PREVISTO PARA TÉRMINO EM 17/08/2024, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/03/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 17/03/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003143/2019-41.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 17/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 17/03/2024.
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20/09/2023
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17/08/2024
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10.032.557,75
|
1
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10.032.557,75
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2022NE001581
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000419
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.516.211,00
|
0,00
|
0,00
|
923.258,54
|
4.336.474,68
|
0,00
|
0,00
|
743.522,22
|
|
393003
|
2023NE001608
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
217.440,81
|
217.440,81
|
0,00
|
0,00
|
217.440,81
|
0,00
|
0,00
|
217.440,81
|
|
393003
|
2021NE002790
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.593.584,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.608.230,61
|
0,00
|
0,00
|
14.646,45
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
|
10032557.75
|
10032557.7500
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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|
Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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