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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00105/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00357/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.000451/2020-58
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Objeto
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PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO UT6-105/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A R.JR ENGENHARIA LTDA., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-365/MG E BR-050/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO BR-365: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO) E BR-050: DIV GO/MG - DIV MG/SP (DELTA)A. SUBTRECHO BR-365: ENTR BR-050(B) (UBERLÂNDIA) - ENTR CONTORNO NORTE DE UBERLÂNDIA (II) E BR-050: ENTR CONTORNO NORTE DE UBERLÂNDIA - ENTR CONTORNO LESTE DE UBERLÂNDIA. SEGMENTO BR-365: KM 617,3 AO KM 625,8 E BR-050: KM 65,8 AO KM 77,2. EXTENSÃO: 19,90 KM CÓDIGO SNV(202004A): 365BMG0310 / 050BMG0220 / 050BMG0240 / 050BMG0245.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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22/03/2021
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Vig. Fim
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17/09/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 5.088.506,03
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.088.506,03
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Valor Acumulado
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R$ 5.062.086,64
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/03/2021
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00105/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000451/2020-58
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22/03/2021
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17/09/2023
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4.900.000,00
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1
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4.900.000,00
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26/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 3,309%, NO VALOR DE R$ 162.086,64 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (9937465), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (9937465), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 21 (VINTE E UM) NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (9937465), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA R$ 5.062.086,64 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$162.086,64 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-105/2021, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (9937465), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000451/2020-58, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO:2021NE001019
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22/03/2021
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17/09/2023
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5.062.086,64
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1
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5.062.086,64
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18/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRESENTE CONTRATO.
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18/01/2023
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17/09/2023
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5.088.506,03
|
1
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5.088.506,03
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2021NE000408
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.350.162,00
|
0,00
|
0,00
|
503.873,64
|
846.288,36
|
0,00
|
0,00
|
846.288,36
|
|
393003
|
2022NE001347
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.134.380,39
|
0,00
|
0,00
|
782.228,19
|
340.722,65
|
0,00
|
0,00
|
340.722,65
|
|
393003
|
2021NE001019
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
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2021NE001020
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.792.952,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.585.905,52
|
0,00
|
1.792.952,76
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
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5088506.03
|
5088506.0300
|
|
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Prepostos
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|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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