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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00074/2026
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 00.394.494/0005-60 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP
Processo 10880.000497/2026-07
Objeto T. DE COMPARTILHAMENTO PROVISÓRIO - ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2026
Vig. Fim 17/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 395.946,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.599,10
Valor Acumulado R$ 395.946,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 00074/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000497/2026-07 17/07/2026 17/07/2031 395.946,00 60 6.599,10
17/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ONDE SE LÊ: "TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 71/2026" LEIA-SE: "TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 74/2026" 17/07/2026 17/07/2031 395.946,00 60 6.599,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 6599.1 395946.0000
Prepostos
CPF Nome
***.607.323-** ISABEL CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA ARRUDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORT 5533/2025 183.16 KB 21/07/2026 13:20:53
T. Apostila 01/2026 - ERRATA numeração Termo 45.56 KB 21/07/2026 13:20:19
Contrato 00074/2026 269.62 KB 21/07/2026 13:15:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo