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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00471/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00086/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.000159/2025-71
Objeto Execução de Serviços Emergenciais na Rodovia Federal BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO); Subtrecho: 1) Entr. MT-461 (Sul) - Entr. MT-470 e 2) Entr. MT-458 (Sul) - Entr. MT-458 (P/Nova Galiléia); Segmento: 1) km 133,28 ao km 137,87 e 2) km 163,69 ao km 163,71; Extensão: 1) 4,59 km e 2) 0,02 km; SNV: 1) 364BMT0630 e 2) 364BMT0637
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 6.755.871,89, A...
Vig. Início 22/07/2026
Vig. Fim 24/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.310.464,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.310.464,16
Valor Acumulado R$ 150.620.938,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2026 00471/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00471/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000159/2025-71 22/07/2026 24/10/2026 75.310.474,16 1 75.310.474,16
11/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-471/2026. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 186.370,40 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 6.755.871,89 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 6.942.242,29 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 22/07/2026 24/10/2026 75.310.464,16 1 75.310.464,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE003103 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.557.299,19 1.557.299,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000056 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.999.862,38 4.838.731,57 161.130,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7409 2026-09-14 50611.003173/2026-15 2026-09-14 80565.40
116 2026-09-14 50611.003173/2026-15 2026-09-14 80565.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 75310464.16 75310464.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00471/2026 159.51 KB 22/07/2026 11:18:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo