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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 00044/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23528.003811/2021-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS ÁREAS “ADMINISTRAVAS, ACADÊMICAS”, “HOSPITALARES E ASSEMELHADAS” DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2021
Vig. Fim 05/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.533.639,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.533.639,25
Valor Acumulado R$ 138.412.970,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.003811/2021-51 23/03/2021 23/03/2022 4.922.924,40 1 4.922.924,40
18/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/03/2022 A 23/03/2023. 23/03/2022 23/03/2023 4.922.924,40 1 4.922.924,40
22/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 23/03/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021. 23/03/2023 23/03/2024 4.862.049,48 1 4.862.049,48
21/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 23/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; A READEQUAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 23/03/2024 23/03/2025 5.196.432,60 1 5.196.432,60
12/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2021, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CCT Nº RN000083/2024, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CCT Nº RN000278/2023, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025, SENDO A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO, CCT Nº RN000236/2023 QUE COMPREENDE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025, SENDO A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25/2021, NOS CASOS DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, TEM-SE QUE ESTES DEVEM INCIDIR A PARTIR DA DATA EM QUE PASSOU A VIGER EFETIVAMENTE A MAJORAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, DO PARECER VINCULANTE AGU N. JT-02, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008 E O PARECER N.º 315/2011/DEPCONSU/PGF/AGU. POR FIM, O REAJUSTE DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPIS PARA ADEQUAÇÃO À REALIDADE DE MERCADO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, E PESQUISA DE PREÇOS. 23/03/2021 23/03/2025 5.350.661,36 1 5.350.661,36
18/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2021, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CCT Nº RN0000242/2024, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25/2021, NOS CASOS DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, TEM-SE QUE ESTES DEVEM INCIDIR A PARTIR DA DATA EM QUE PASSOU A VIGER EFETIVAMENTE A MAJORAÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, DO PARECER VINCULANTE AGU N. JT-02, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008 E O PARECER N.º 315/2011/DEPCONSU/PGF/AGU. 23/03/2021 23/03/2025 5.533.639,25 1 5.533.639,25
27/09/2024 00025/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL COM EFEITOS A PARTIR DE 05/11/2024. HOUVE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO REMANESCENTE. 23/03/2021 05/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2024NE000891 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 165.852,36 0,00 0,00 165.852,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE000193 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.899,62 0,00 0,00 3.899,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE000242 ERM2B000000 - ERM2B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.102.930,85 0,00 0,00 2.102.930,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE001027 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE001186 ERDR0000000 - ERDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 265.000,00 0,00 28.611,23 236.388,77 0,00 0,00 0,00 28.611,23
155015 2023NE001193 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 265.000,00 249.336,05 493,72 15.170,23 249.336,05 14.363,99 39.394,98 210.434,79
155015 2022NE001420 ERM2B000000 - ERM2B000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.923,63 0,00 0,00 264.923,63 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001451 ERDRB000000 - ERDRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 405.770,42 0,00 26.586,89 235.770,42 143.413,11 0,00 0,00 170.000,00
155015 2022NE001501 ERDRB000000 - ERDRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001507 ERDRB000000 - ERDRB000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 354.376,21 0,00 0,00 0,00 354.376,21 0,00 0,00 354.376,21
155015 2023NE000177 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.438.829,05 29.906,09 28.648,81 2.380.274,15 29.906,09 0,00 0,00 58.554,90
155015 2024NE000119 ERM40000000 - ERM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.665.864,10 0,00 273.410,30 2.392.453,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000678 ERHR0000000 - ERHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.540,17 0,00 84.147,93 132.392,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000758 ERRR0002521 - ERRR0002521 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.529,54 0,00 0,00 262.529,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000798 ERRR0002521 - ERRR0002521 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 534.642,42 0,00 0,00 534.642,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE001121 ERD00000000 - ERD00000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.671,31 0,00 0,00 0,00 20.671,31 0,00 0,00 20.671,31
155015 2022NE000109 ERM20000000 - ERM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.119,65 0,00 0,00 70.119,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 461136.604 5533639.2480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.890.424-** JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.978.484-** MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO FONSECA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 25/2021 319.77 KB 05/04/2022 10:18:25
CONTRATO SEI N° 25.2021 173.18 KB 05/04/2022 10:16:15
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 139.71 KB 25/03/2022 09:46:44
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 25/2021. 834.76 KB 24/03/2022 10:57:23
APÓLICE Nº 0306920219907750491722000 404.61 KB 26/05/2021 14:34:04
PORTARIA-SEI Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2021 195.33 KB 26/05/2021 14:32:49
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 432.32 KB 26/05/2021 14:31:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo