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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00428/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50009.000948/2019-71
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-401/RR - LOTE 2, TRECHO: ENTR. BR-174/RR (BOA VISTA) (KM 0,00) – FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (NORMANDIA); SUBTRECHO: ENTR. ACESSO BONFIM - NORMANDIA (KM 185,20); SEGMENTO: KM 107,00 – KM 185,20; EXTENSÃO: 78,20 KM.
Informações Complementares ART. 57, INCISO I, § 1º E § 2º, ART. 58, INCISO I;...
Vig. Início 23/03/2021
Vig. Fim 16/12/2026
Valor Global R$ 32.350.001,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.350.001,04
Valor Acumulado R$ 834.437.889,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2021 00014/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000948/2019-71 23/03/2021 19/06/2024 9.440.000,00 1 9.440.000,00
23/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00014/2021, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 11.598.407,32 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 2.158.407,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PASSA A SER DE R$ 12.070.805,53 (DOZE MILHÕES, SETENTA MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$11.598.407,32 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 472.398,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 06/06/2021 29/06/2024 12.070.805,53 1 12.070.805,53
31/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 26 00014/2021 (12330645), EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS. 31/08/2022 19/06/2024 13.470.025,62 1 13.470.025,62
29/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO REFERENTE A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO SEM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00014/2021, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PARA R$ 13.664.061,96 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 12.142.189,70 (DOZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 1.521.872,26 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 29/11/2022 19/06/2024 13.664.061,96 1 13.664.061,96
15/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 26 00014/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 26/09/2024 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 16/12/2024, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 15/04/2024 16/12/2024 13.664.061,96 1 13.664.061,96
14/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00014/2021, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI), DE R$ 12.142.189,70 PARA R$ 21.134.184,43, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 8.991.994,73, CONFORME RELATÓRIO DE PRORROGAÇÃO DE ETAPA BR-401 DA ORDEM DE R$ 11.095.904,67 E SALDO A EXECUTAR DA ORDEM DE R$ 2.103.909,94. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.406.757,67, SENDO R$ 21.134.184,43 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 2.272.573,24 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 26/09/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 16/12/2025. 25/11/2024 16/12/2025 23.406.757,67 1 23.406.757,67
04/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00014/2021, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 25.727.776,35. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 32.350.001,04, SENDO R$ 25.727.776,35 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 6.622.224,69. O PRAZO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER EM 26/09/2026 E TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 16/12/2026. 05/12/2025 16/12/2026 32.350.001,04 1 32.350.001,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001888 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003917 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2024NE000522 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.079.946,49 1.980.680,06 18.109,64 81.156,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002484 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 920.238,85 0,00 0,00 0,00 920.238,85 0,00 0,00 920.238,85
393003 2025NE002540 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001567 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000350 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.584.577,60 0,00 0,00 3.558.060,25 2.106.278,50 0,00 0,00 79.761,15
393003 2021NE000347 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002664 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 29.581,77 109,05 70.309,18 29.581,77 19.667,44 19.667,44 10.023,38
393003 2021NE001445 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.275.000,00 0,00 0,00 525.347,81 749.652,19 0,00 0,00 749.652,19
393003 2025NE001194 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002495 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 54.102,99 0,00 245.897,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001630 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002195 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000294 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006451 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.958,56 3.958,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000969 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001060 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001921 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.846.000,00 26.074,35 0,00 2.819.925,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002372 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002978 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/646 2025-01-30 50009.000106/2025-68 2025-01-30 1421602.33
2025/647 2025-01-30 50009.000106/2025-68 2025-01-30 107824.60
2025/707 2025-02-03 50009.000117/2025-48 2025-02-03 6918.75
2025/705 2025-02-03 50009.000116/2025-01 2025-02-03 3459.36
2025/706 2025-02-03 50009.000116/2025-01 2025-02-03 7378.67
2025/708 2025-02-03 50009.000117/2025-48 2025-02-03 12788.91
3883 2026-04-29 50009.000385/2026-41 2026-04-30 1403238.84
2025/1315 2025-02-21 50009.000194/2025-06 2025-02-25 3639.64
2025/1316 2025-02-21 50009.000194/2025-06 2025-02-25 7762.74
2025/2363 2025-04-08 50009.000373/2025-35 2025-04-10 90876.15
2025/2362 2025-04-08 50009.000373/2025-35 2025-04-10 1160861.51
2025/2601 2025-04-15 50009.000389/2025-48 2025-04-15 1366385.49
2025/2602 2025-04-15 50009.000389/2025-48 2025-04-15 604173.34
2025 3384 2025-05-28 50009.000532/2025-00 2025-05-28 3294.10
2025 3385 2025-05-28 50009.000532/2025-00 2025-05-28 1826761.02
2025/4049 2025-06-30 50009.000615/2025-91 2025-06-30 224564.55
2025/4050 2025-06-30 50009.000615/2025-91 2025-06-30 3628.27
2025/4858 2025-07-22 50009.000730/2025-65 2025-07-22 4860.51
2025/4857 2025-07-22 50009.000730/2025-65 2025-07-22 9913.08
2025/5682 2025-08-25 50009.000837/2025-11 2025-08-26 6396.97
2025/5683 2025-08-25 50009.000837/2025-11 2025-08-26 2996.53
2025 6008 2025-09-10 50009.000887/2025-91 2025-09-10 3413.47
2025 6009 2025-09-10 50009.000887/2025-91 2025-09-10 2077.08
1051 2026-01-07 50009.001299/2025-74 2026-01-08 4822.95
1040 2026-01-07 50009.001298/2025-20 2026-01-08 17164.78
1221 2026-01-09 50009.000006/2026-12 2026-01-12 9621.33
1041 2026-01-07 50009.001298/2025-20 2026-01-08 9646.81
1053 2026-01-07 50009.001299/2025-74 2026-01-08 9621.33
1222 2026-01-09 50009.000006/2026-12 2026-01-12 4822.95
1050 2026-01-07 50009.001300/2025-61 2026-01-08 4822.95
1049 2026-01-07 50009.001300/2025-61 2026-01-08 9621.33
3105 2026-03-31 50009.000302/2026-13 2026-04-01 9209.63
3106 2026-03-31 50009.000302/2026-13 2026-04-01 5888.76
3440 2026-04-14 50009.000334/2026-19 2026-04-15 36464.42
3441 2026-04-14 50009.000334/2026-19 2026-04-15 470401.88
3884 2026-04-29 50009.000385/2026-41 2026-04-30 3898680.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 32350001.04 32350001.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva