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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00538/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50009.000949/2019-16
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-401/RR - LOTE 1, TRECHO: ENTR. BR-174/RR (BOA VISTA-RR) – FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (BONFIM); SUBTRECHO: RIO BRANCO (FIM DA PONTE DOS MACUXIS) E ACESSO BONFIM - ENTR. BR- 401 (KM 106,90) E FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO TACUTU); SEGMENTO: KM 3,0 – KM 107,0 E KM 0,0 - KM 17,90; EXTENSÃO: 121,90 KM.
Informações Complementares ART. 57, INCISO I, § 1º E § 2º, ART. 58, INCISO I;...
Vig. Início 23/03/2021
Vig. Fim 11/12/2026
Valor Global R$ 11.613.850,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.613.850,18
Valor Acumulado R$ 307.165.414,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2021 00068/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000949/2019-16 23/03/2021 14/06/2025 8.047.000,00 1 8.047.000,00
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 26 00068/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 26/09/2024 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 16/12/2024, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 04/04/2024 16/12/2024 8.047.000,00 1 8.047.000,00
13/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 26 00068/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 25/03/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 14/06/2025, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 24/09/2024 14/06/2025 8.047.000,00 1 8.047.000,00
01/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO REFERENTE À 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00068/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 21/09/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 11/12/2025, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 02/04/2025 11/12/2025 11.963.552,68 1 11.963.552,68
04/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM DESCRÉSCIMO DE VALOR DECORRENTE DO P.A.T.O. DE ETAPA AO CONTRATO Nº 26 00068/2021, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 5.981.619,13. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 10.075.922,51, SENDO R$ 5.981.619,13 NA NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 4.094.303,38. O PRAZO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER EM 21/09/2026 E TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 11/12/2026. 05/12/2025 11/12/2026 10.075.922,51 1 10.075.922,51
18/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO REFERENTE À 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 26 00068/2021, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INCIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) PARA R$ 11.613.850,18. 19/03/2026 11/12/2026 11.613.850,18 1 11.613.850,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001918 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001652 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 290.000,00 0,00 0,00 131.782,91 158.217,09 0,00 0,00 158.217,09
393003 2022NE003915 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
393003 2023NE000914 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 18.731,46 770,95 580.497,59 18.731,46 18.731,46 18.731,46 770,95
393003 2024NE000098 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 124.000,00 0,00 0,00 124.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000520 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 140.981,34 0,00 0,00 140.981,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002558 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 98.399,11 98.399,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001565 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 651.600,89 38.138,19 78.627,02 534.835,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000352 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 135.690,00 0,00 0,00 56.652,71 79.037,29 0,00 0,00 79.037,29
393003 2025NE001193 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001626 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000292 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003464 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003985 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 391.929,17 336.158,87 0,00 55.770,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000968 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 20.105,54 0,00 479.894,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001054 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002055 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002370 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
321 2025-01-14 50009.000038/2025-37 2025-01-16 64236.02
320 2025-01-14 50009.000038/2025-37 2025-01-16 9288.60
2025/2112 2025-03-31 50009.000327/2025-36 2025-04-01 9286.16
2025/2113 2025-03-31 50009.000327/2025-36 2025-04-01 64238.43
2025/2115 2025-03-31 50009.000329/2025-25 2025-04-01 9286.16
2025/2114 2025-03-31 50009.000329/2025-25 2025-04-01 64238.43
2025/2922 2025-05-08 50009.000453/2025-91 2025-05-12 9144.24
2025/2921 2025-05-08 50009.000453/2025-91 2025-05-12 63256.69
2025/3399 2025-05-29 50009.000535/2025-35 2025-05-30 67898.47
2025/3400 2025-05-29 50009.000535/2025-35 2025-05-30 9815.24
2025/4048 2025-06-30 50009.000636/2025-14 2025-07-02 9796.03
2025/4047 2025-06-30 50009.000636/2025-14 2025-07-02 77982.00
2025/5254 2025-08-11 50009.000787/2025-64 2025-08-11 252629.94
2025/5255 2025-08-11 50009.000787/2025-64 2025-08-11 12042.60
2025/5803 2025-09-02 50009.000862/2025-97 2025-09-03 66733.00
2025/5804 2025-09-02 50009.000862/2025-97 2025-09-03 11053.45
2025/6391 2025-09-19 50009.000912/2025-36 2025-09-19 66735.08
2025/6390 2025-09-19 50009.000912/2025-36 2025-09-19 9647.06
749 2025-12-23 50009.001263/2025-91 2026-01-05 60260.98
876 2025-12-30 50009.001263/2025-91 2026-01-05 8713.79
751 2025-12-23 50009.001261/2025-00 2026-01-05 60260.98
875 2025-12-30 50009.001261/2025-00 2026-01-05 8713.79
1219 2026-01-09 50009.000013/2026-14 2026-01-12 8907.20
1220 2026-01-09 50009.000013/2026-14 2026-01-12 61598.48
1054 2026-01-07 50009.001264/2025-35 2026-01-08 60260.98
1078 2026-01-08 50009.001264/2025-35 2026-01-08 8713.79
2200 2026-02-25 50009.000185/2026-98 2026-02-26 8709.28
2201 2026-02-26 50009.000185/2026-98 2026-02-26 60229.80
3651 2026-04-20 50009.000348/2026-32 2026-04-27 60686.63
3650 2026-04-20 50009.000348/2026-32 2026-04-27 8775.34
4152 2026-05-11 50009.000415/2026-19 2026-05-13 278248.42
4153 2026-05-11 50009.000415/2026-19 2026-05-13 86630.36
4641 2026-05-27 50009.000461/2026-18 2026-06-01 11413.37
4642 2026-05-27 50009.000461/2026-18 2026-06-01 78930.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 11613850.18 11613850.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva