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Órgão 47000 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Unidade da Prestação do Serviço 201007 - MPO
Unidade Gestora Origem do Contrato 201007 - MPO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000004
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201007 - MPO
Número da Compra 00068/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB
Processo 03101.002026/2026-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, DENOMINADO "MASTERCLASS - PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", OFERECIDO PELA EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE DOS DIAS 27 A 29 DE JULHO, EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2026
Vig. Fim 21/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 25.999,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.999,96
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2026 2026NE000004 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03101.002026/2026-90 23/07/2026 21/09/2026 25.999,96 1 25.999,96
21/09/2026 2026NE000004 Termo de Rescisão O OBJETO FOI INTEGRALMENTE EXECUTADO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – INP, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34/2026, NÃO HAVENDO REGISTRO DE ENTREGA PARCIAL, INADIMPLEMENTO OU PENDÊNCIA RELACIONADA À EXECUÇÃO. O GRAU DE SATISFAÇÃO COM O DESEMPENHO DA CONTRATADA É CONSIDERADO MUITO ALTO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL E ADEQUADO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. COM BASE NA EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO E NA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO NAS CONDIÇÕES CONTRATADAS, CONSIDERA-SE QUE OS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO FORAM ALCANÇADOS, TENDO SIDO VIABILIZADA A CAPACITAÇÃO DOS SETE SERVIDORES INDICADOS NAS TEMÁTICAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. NÃO FORAM IDENTIFICADAS OCORRÊNCIAS OU DIFICULDADES QUE DEMANDEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS.A CONTRATADA APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES, JÁ JUNTADA AOS AUTOS, NA QUAL ATESTA A INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES PENDENTES NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO. 23/07/2026 21/09/2026 0,00 0,00
18/10/2026 2026NE000004 Termo de Encerramento 23/07/2026 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201007 2026NE000004 47200029461 - CAPACITACAO - CSC-MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.999,96 0,00 0,00 25.999,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
998 2026-07-30 03101.002026/2026-90 2026-08-12 25999.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 7 3714.28 25999.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.001.331-** MARIA EDUARDA KANZLER CASELLI Fiscal Técnico
***.439.991-** ANDRINE GONCALVES SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.097.551-** ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES Gestor
***.793.051-** FLÁVIA OLIVEIRA SERPA GONÇALVES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000004 21.88 KB 23/07/2026 16:13:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo