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Órgão 97125 - TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL...
Unidade da Prestação do Serviço 929735 - FUNJECC/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 929735 - FUNJECC/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 929735 - FUNJECC/MS
Número da Compra 00304/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.804.180/0001-76 - TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
Processo 00063307-02.2026.8.12.9159
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSIBILIDADE DO TIPO LEITOR DE TELA (JAWS), NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TJMS).
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2026
Vig. Fim 27/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.400,00
Valor Acumulado R$ 104.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2026 00059/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00063307-02.2026.8.12.9159 24/07/2026 27/07/2028 104.400,00 1 104.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 3 17400 52200.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 3 17400 52200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00059/2026 107.45 KB 24/07/2026 17:26:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo