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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00464/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00032/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000623/2026-29
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA PLATAFORMA DA BR-230/AM, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE O KM 0,00 AO KM 207,80
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2026
Vig. Fim 13/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.624.866,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.624.866,74
Valor Acumulado R$ 49.624.866,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2026 00464/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00464/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000623/2026-29 27/07/2026 13/04/2027 49.624.866,74 1 49.624.866,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002855 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.745,98 0,00 12.713,38 87.032,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002988 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.999.813,79 1.351,10 1.163.031,80 18.835.430,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-09-12 50601.001930/2026-27 2026-09-17 19880885.64
58 2026-09-11 50601.001928/2026-58 2026-09-17 83812.64
60 2026-09-14 50601.001928/2026-58 2026-09-17 133510.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 49624866.74 49624866.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00464/2026 369.07 KB 29/07/2026 12:08:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo