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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
Processo 04427/2026
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE EM INSTRUMENTALIZAR AS AÇÕES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) VOLTADAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO À INSERÇÃO PRODUTIVA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL PERMANENTE DE APOIO À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E A EGRESSOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO – PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 543, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA QUE ESSE PÚBLICO POSSA ALCANÇAR A VIDA ADULTA COM AUTONOMIA, FORMAÇÃO ADEQUADA E PREPARO PARA O MUNDO DO TRABALHO, CONFORME INDICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO PRIMEIRO - CABERÁ AO SENAC OFERTAR AO PÚBLICO ELEGÍVEL DE ACORDO COM SEU PROGRAMA DE GRATUIDADE INSTITUÍDO PELO DECRETO 6.333/2008, NORMATIZADO PELAS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DO SENAC, CUR...
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2026
Vig. Fim 04/08/2028
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2026 00040/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04427/2026 04/08/2026 04/08/2028 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Doc. fase interna 444.20 KB 05/08/2026 10:09:31
Contrato 00040/2026 146.64 KB 03/08/2026 16:54:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva