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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90015/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08019.002107/2025-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2026
Vig. Fim 04/08/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.980.498,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.980.498,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.002107/2025-61 04/08/2026 04/08/2031 12.980.498,40 1 12.980.498,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2026NE000121 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.096.130,97 1.096.130,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1440 6185.24 8906745.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 180 6185.24 1113343.2000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 480 6167.52 2960409.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.984-** LUANA MARIA LEITE MENDONÇA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 111.66 KB 05/08/2026 11:32:11
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo