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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 00043/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 54.410.319/0001-14 - MANOEL CARLOS JUNIOR GUIMARAES DA SILVA LTDA
Processo 17175.000003/2026-85
Objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL E OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO SUBTERRÂNEO, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2026
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.600,00
Valor Acumulado R$ 8.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000003/2026-85 07/08/2026 03/03/2027 8.600,00 1 8.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2026NE000100 46200018346 - PROJETOS DE ENGENHARIA - GRA-RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.600,00 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8600 8600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.519.242-** JOÃO ANDRE DE MACEDO FILHO Fiscal Administrativo
***.985.322-** JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE Fiscal Administrativo Substituto
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Técnico
***.965.362-** ALDIMAR LIMA DA MOTA Fiscal Técnico Substituto
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aviso Contratação Direta nº 43/2026 991.99 KB 23/09/2026 10:35:00
Termo Referência nº 009/2026 5.52 MB 23/09/2026 10:06:28
Portaria nº 5763 Designação de fiscais 155.95 KB 23/09/2026 10:01:46
Extrato 004/2026 179.39 KB 23/09/2026 09:58:23
Contrato 00004/2026 125.69 KB 07/08/2026 09:31:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo