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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESANI
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA
Processo 25063.000541/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE TRUARU DA CABECEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MURUPU, POLO BASE SERRA DO TRUARU, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, PREVISTA NO PLANO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA 2024-2027.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 29/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 407.342,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 407.342,36
Valor Acumulado R$ 752.111,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000541/2023-29 29/04/2026 29/04/2027 344.769,04 1 344.769,04
03/08/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2026, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MN ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.706.975/0001-54 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE TRUARU DA CABECEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO MURUPU, POLO BASE SERRA DO TRUARU, MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA. 29/04/2026 29/04/2027 407.342,36 1 407.342,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2026NE000068 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 344.769,04 0,00 344.769,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000149 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 62.573,32 0,00 62.573,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15/2026 2026-08-07 25063.000541/2023-29 2026-08-20 202979.87
18/2026 2026-09-17 25063.000541/2023-29 2026-09-21 204362.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 407342.36 407342.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 129.84 KB 13/08/2026 18:27:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo