Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 25000.010285/2020-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS/ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA, CNES 2085194, LOCALIZADA EM JACAREÍ - SP, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2021
Vig. Fim 15/02/2024
Valor Global R$ 4.654.787,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.654.787,01
Valor Acumulado R$ 84.754.570,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.010285/2020-70 20/04/2021 20/04/2022 3.621.000,00 1 3.621.000,00
18/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2021, POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 21/4/2022 A 20/4/2023. 21/04/2022 20/04/2023 3.621.000,00 1 3.621.000,00
01/09/2022 00052/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL , A PARTIR DE 19/03/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 10,79% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 3.621.000,00 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA R$ 4.011.705,90 (QUATRO MILHÕES, ONZE MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E A PARTIR DE 19/03/2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 10,52% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 4.011.705,90 (QUATRO MILHÕES, ONZE MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA R$ 4.433.737,36 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 20/04/2021 20/04/2023 4.433.737,36 1 4.433.737,36
20/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 131 (CENTO E TRINTA E UM) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 21/04/2023 A 29/08/2023. 21/04/2023 29/08/2023 4.433.737,36 1 4.433.737,36
29/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 170 (CENTO E SETENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 30/08/2023 A 15/02/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, I E II , DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 73 (SETENTA E TRÊS) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE, SEGUINDO O CRONOGRAMA 0035174236; PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 148.217,19 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME ANEXO A DESTE TERMO; ACRESCER 0,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.067,52 (DEZESSEIS MIL SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME ANEXO B DESTE TERMO; ACRESCER 1,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 56.764,94 (CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME ANEXO C DESTE TERMO; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 30/08/2023 15/02/2024 4.654.787,01 1 4.654.787,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000586 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000698 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 221.049,65 221.049,65 0,00 0,00 221.049,65 0,00 0,00 221.049,65
250110 2022NE000467 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 812.737,36 0,00 0,00 15.171,01 797.566,35 0,00 0,00 797.566,35
250110 2022NE000743 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.420.999,50 0,00 0,00 0,00 3.527.830,72 0,00 0,00 106.831,22
250110 2021NE000321 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 332.485,78 0,00 0,00 132.485,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2951 2023-12-05 25000.010285/2020-70 2023-12-14 42879.91
2948 2023-12-05 25000.010285/2020-70 2023-12-14 367906.59
2950 2023-12-05 25000.010285/2020-70 2023-12-14 39697.12
2965 2023-12-12 25000.010285/2020-70 2023-12-14 9883.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 4654787.01 4654787.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 52/2022 1.25 MB 16/03/2023 15:21:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva