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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90001/2026
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0019-52 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
Processo 0018535-52.2025.6.18.8000
Objeto ESTE ACORDO TEM POR FINALIDADE AMPLIAR E APRIMORAR, DE MODO EXPRESSO E EFETIVO, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS ENTIDADES PARTÍCIPES, NAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ MEDIANTE A FORMAÇÃO DE REDE DE ÂMBITO ESTADUAL, E, ADICIONALMENTE, A INTERAÇÃO DA REDE FORMADA PELOS SIGNATÁRIOS DESTE ACORDO COM A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DIRECIONADAS À FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, AO DIAGNÓSTICO E COMBATE À CORRUPÇÃO, AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, AO TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E À CAPACITAÇÃO DOS SEUS QUADROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO II A ESTE ACORDO
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2026
Vig. Fim 24/06/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2026 90001/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0018535-52.2025.6.18.8000 24/06/2026 24/06/2036 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 121 101.88 KB 28/08/2026 15:46:25
Contrato 90001/2026 1.80 MB 28/08/2026 15:45:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo