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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000763
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00284/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.462.253/0001-04 - MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI
Processo 0007255-81.2026.6.04
Objeto 2026NECT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE EDIÇÃO ESPECIAL E LIMITADA DA OBRA LITERÁRIA INTITULADA - DEMOCRACIA NA FLORESTA -, CONFORME TR DOC 770773. ACD N. 284/2026. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 828716. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 777110. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000306002842026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 02/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.450,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2026 2026NE000763 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000763 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007255-81.2026.6.04 02/09/2026 31/12/2026 19.450,00 1 19.450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000763 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 19.450,00 19.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REPRODUÇÃO / ENCADERNAÇÃO 500 38.9 19450.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000763 21.99 KB 03/09/2026 17:08:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo