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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 90005/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 17166.000074/2026-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E COPEIRO (COPEIRAGEM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA (SRA/RR), NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM RORAIMA - PFN/RR E NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RORAIMA - SRTE/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2026
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.684.196,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 140.349,72
Valor Acumulado R$ 1.684.196,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.000074/2026-01 11/09/2026 11/09/2027 1.656.884,64 12 138.073,72
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 29/09/2026 11/09/2027 1.684.196,64 12 140.349,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2026NE400146 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.674,75 36.674,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400147 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.075,61 4.075,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400148 46200045347 - SECRETARIADO, TEC.SECRET E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.052,16 159.052,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400149 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.321,43 51.321,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400150 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.142,00 4.142,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-11 82844.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 18 7343.4 1586174.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 4084.26 98022.2400
Prepostos
CPF Nome
***.629.462-** ANGELO ALBUQUERQUE DOS REIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.162-** MARINÊZ PINHO VIEIRA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.382.442-** VIVIANE SALLES FREIRE Fiscal Administrativo Substituto
***.032.562-** CLAUDIO BARROS Fiscal Técnico
***.892.162-** MARINÊZ PINHO VIEIRA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.402.882-** LINDINALVA FÁTIMA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Administrativo
***.893.882-** CLODOALDO MONTEIRO LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.560.872-** IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.996.992-** ISAC NICOLAS CARVALHO DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.892.162-** MARINÊZ PINHO VIEIRA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.470.384-** JERRIVAN DE OLIVEIRA FREITAS Fiscal Administrativo
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.302.902-** BELINE SABINO DA SILVA Fiscal Técnico
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Técnico Substituto
***.286.222-** RUANA KARYNA LIMA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Garantia nº01/2026 322.15 KB 07/10/2026 16:03:35
Ata de Reunião 60.77 KB 07/10/2026 16:02:41
01/2026 - Reembolso Creche 106.61 KB 07/10/2026 16:01:17
Declaração de Vínculo Familia 347.55 KB 28/09/2026 09:07:29
Indicação de Preposto 304.37 KB 28/09/2026 09:06:55
Portaria MGI-SRA-RR-SEAL Nº 7748, de 17 de setembro de 2026 77.74 KB 17/09/2026 11:41:56
Portaria MGI-SRA-RR-SEAL Nº 7732, de 17 de setembro de 2026 90.04 KB 17/09/2026 11:23:06
Portaria MGI-SRA-RR-SEAL Nº 7541, de 15 DE SETEMBRO DE 2026 92.85 KB 17/09/2026 08:47:00
Termo de Referência 299.18 KB 14/09/2026 11:32:26
Edital 005/2026 230.17 KB 14/09/2026 11:31:39
Publicação do Contrato 07/2026 199.22 KB 14/09/2026 10:45:14
Contrato 00007/2026 161.99 KB 08/09/2026 16:45:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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