Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.
Processo 02501.000554/2021-24
Objeto OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SOFTWARE DE BIBLIOTECA SOPHIA; O DESENVOLVIMENTO DE MELHORIAS DO BANCO DE IMAGENS E O FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DO SOFTWARE ACERVO, RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DE CAPACITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2021
Vig. Fim 16/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 326.878,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 326.878,60
Valor Acumulado R$ 13.264.180,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000554/2021-24 16/07/2021 16/01/2024 286.407,20 1 286.407,20
25/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021/ANA 16/07/2021 16/01/2024 293.579,15 1 293.579,15
10/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO, DOC. PRÓTON Nº 02500.003395/2023-91, PUBLICADO NO DOU DE Nº 19, SEÇÃO 3 DE 26/01/2023, EM DECORRÊNCIA DE INCORREÇÕES NA DETERMINAÇÃO DO PERÍODO DE REFERÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE E A INCLUSÃO DO ITEM 2, QUE DEIXOU DE SER CONSIDERADO NO CÁLCULO DE REAJUSTE. 16/07/2021 16/01/2024 302.208,24 1 302.208,24
09/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 56/2021, DOC 02500.019529/2021-24 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2024 A 16/01/2026. 17/01/2024 16/01/2026 302.208,24 1 302.208,24
12/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI (IPEA), REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023. 16/07/2021 16/01/2026 311.029,06 1 311.029,06
05/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A REDAÇÃO DO SUBITEM 1.1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO POR INCORREÇÃO NA DESCRIÇÃO DA DATA DO PERÍODO DA VIGÊNCIA. 05/03/2024 16/07/2026 311.029,06 1 311.029,06
08/10/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 56/2021, DOCUMENTO N 02500.019529/2021-24, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI - IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2023 A 07/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR PERCENTUAL DE 5,47%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/2024. 16/07/2021 16/07/2026 326.878,60 1 326.878,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2022NE000166 20221477000 - STI - CONTRATAO 17 2021 - PRIMASOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.047,28 0,00 0,00 16.543,34 1.503,94 0,00 0,00 1.503,94
443001 2023NE000475 20231477000 - STI - CONTRATO 17/2021/ANA - PRIMASOFT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000476 20231477000 - STI - CONTRATO 17/2021/ANA - PRIMASOFT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 448,15 0,00 0,00 448,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000495 20231477000 - STI - CONTRATO 17/2021/ANA - PRIMASOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.403,94 0,00 0,00 13.403,94 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000396 20221477000 - STI - CONTRATAO 17 2021 - PRIMASOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 77.000,00 0,00 0,00 26.074,00 69.402,00 18.476,00 18.476,00 32.450,00
443001 2023NE000396 20231477000 - STI - CONTRATO 17/2021/ANA - PRIMASOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.966,61 3.387,31 0,00 17.579,30 1.643,60 0,00 0,00 1.643,60
443001 2024NE000268 20242544000 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.314,89 1.830,65 3.394,97 15.089,27 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000384 20242544000 - ATUALIZAR PI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.044,95 18.586,63 0,00 32.458,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000455 20211477000 - STI - CONTRATACAO SOPHIA E ACERVO - PRIMASOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000123 20252544000 - STI - SUP MANUTEN SOPHIA CT 17/21 - PRIMASOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.253,19 2.020,49 670,78 18.561,92 2.020,49 0,00 0,00 2.691,27
443001 2026NE000139 20262544000 - STI - MAN SOPHIA - CT 17 2021 - PRIMASOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.524,08 3.631,02 0,00 10.893,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165844/E 2026-07-24 02501.000554/2021-24 2026-07-24 1574.08
165845/E 2026-07-24 02501.000554/2021-24 2026-07-24 241.43
162184 2026-05-21 02501.000554/2021-24 2026-05-22 1574.08
133797 2025-02-21 02501.000872/2025-19 2025-04-09 12679.20
252863 2025-01-15 02501.001055/2025-05 2025-01-16 1502.99
252864 2025-01-15 02501.001055/2025-05 2025-01-23 230.53
133660 2025-02-17 02501.000872/2025-19 2025-02-19 1502.99
133661 2025-02-17 02501.000872/2025-19 2025-02-19 230.53
135581 2025-03-17 02501.000872/2025-19 2025-04-14 230.53
135580 2025-03-17 02501.000872/2025-19 2025-04-14 1502.99
141298 2025-06-16 02501.000872/2025-19 2025-07-01 1502.99
141299 2025-06-16 02501.000872/2025-19 2025-07-01 230.53
139465 2025-05-16 02501.000872/2025-19 2025-05-22 1502.99
139466 2025-05-16 02501.000872/2025-19 2025-05-22 230.53
145140 2025-08-15 02501.000872/2025-19 2025-09-01 230.53
137486 2025-04-15 02501.000872/2025-19 2025-09-01 1502.99
137487 2025-04-15 02501.000872/2025-19 2025-09-01 230.53
145139 2025-08-15 02501.000872/2025-19 2025-09-01 1502.99
143162 2025-07-15 02501.000872/2025-19 2025-09-16 1502.99
143163 2025-07-15 02501.000872/2025-19 2025-09-16 230.53
148962 2025-10-15 02501.000872/2025-19 2025-11-24 230.53
147070 2025-09-17 02501.000872/2025-19 2025-11-24 230.53
147069 2025-09-17 02501.000872/2025-19 2025-11-19 1502.99
148961 2025-10-15 02501.000872/2025-19 2025-11-19 1502.99
152890 2025-12-15 02501.000872/2025-19 2025-12-19 1574.08
151000 2025-11-24 02501.000872/2025-19 2025-12-19 1574.08
152891 2025-12-15 02501.000872/2025-19 2025-12-19 241.43
150999 2025-11-24 02501.000872/2025-19 2025-12-19 241.43
154637 2026-01-16 02501.000872/2025-19 2026-01-16 241.43
154636 2026-01-16 02501.000872/2025-19 2026-01-16 1574.08
153560 2026-01-07 02501.000872/2025-19 2026-01-16 177.73
153561 2026-01-07 02501.000872/2025-19 2026-01-16 27.25
156592 2026-02-19 02501.000554/2021-24 2026-02-27 1574.08
156593 2026-02-19 02501.000554/2021-24 2026-02-27 241.43
158504 2026-03-24 02501.000554/2021-24 2026-03-24 1574.08
158505 2026-03-24 02501.000554/2021-24 2026-03-24 241.43
160349 2026-04-24 02501.000554/2021-24 2026-04-24 241.43
160348 2026-04-24 02501.000554/2021-24 2026-04-24 1574.08
162185 2026-05-21 02501.000554/2021-24 2026-05-22 241.43
164020/E 2026-06-22 02501.000554/2021-24 2026-06-23 1574.08
164021 /E 2026-06-22 02501.000554/2021-24 2026-06-23 241.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 8890 8890.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 1760 1760.0000
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS 1 8079 8079.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 2560 2560.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 30 1502.99 45089.7000
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 400 633.96 253584.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 30 230.53 6915.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.791-** FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS Gestor
***.136.451-** GABRIEL G0MES PULLEN PARENTE Gestor Substituto
***.314.161-** FRANCIS ALINE MAROTTA FLORES Gestor
***.314.161-** FRANCIS ALINE MAROTTA FLORES Gestor Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Fiscal Técnico
***.485.951-** VIVYANNE GRAÇA MELLO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.092.131-** REBECA CRIVELARO CAMPOS Fiscal Técnico
***.485.951-** VIVYANNE GRAÇA MELLO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.473.201-** LEONARDO DE SOUSA MELO Fiscal Técnico
***.250.791-** FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS Gestor
***.250.791-** FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS Gestor Substituto
***.314.161-** FRANCIS ALINE MAROTTA FLORES Gestor
***.172.501-** THAIS QUEIROZ BORGES Gestor Substituto
***.485.951-** VIVYANNE GRAÇA MELLO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.105.006-** JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.250.791-** FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS Fiscal Requisitante
***.262.541-** CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.262.541-** CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA Fiscal Administrativo
***.172.501-** THAIS QUEIROZ BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.473.201-** LEONARDO DE SOUSA MELO Fiscal Técnico
***.067.171-** RAPHAEL LUIZ FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.250.791-** FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS Fiscal Requisitante
***.262.541-** CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.262.541-** CLÁUDIA MONTENEGRO SILVA Fiscal Administrativo
***.172.501-** THAIS QUEIROZ BORGES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 31/2026/COACO/CGLIC/SAF 52.57 KB 09/02/2026 09:28:00
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-017-2021-ANA-EXERCICIO-2025 135.97 KB 16/01/2026 14:33:00
16º Apostilamento - Reforço Nº 388/2025/COACO/CGLIC/SAF 62.13 KB 15/08/2025 15:01:52
15º Apostilamento - Reforço - Nº 316/2025/COACO/CGLIC/SAF 138.04 KB 18/07/2025 09:15:10
Portaria ANA nº 375/2025 136.50 KB 23/06/2025 13:34:08
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO REFORÇO CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 137.17 KB 22/05/2025 08:50:02
8º Apostilamento - Reforço 128.39 KB 15/04/2025 09:05:40
12º Apostilamento - Reforço 128.39 KB 18/03/2025 08:02:33
11º Apostilamento - Inclusão 282.40 KB 17/02/2025 13:55:29
Publicação DOU - Apostilamento de Reajuste 151.79 KB 10/10/2024 14:52:28
10º Apostilamento - Reajuste 1.14 MB 10/10/2024 14:51:58
Portaria ANA nº 438/2024 505.40 KB 30/08/2024 14:38:21
APOSTILMENTO REFORÇO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 52.24 KB 22/05/2024 15:25:55
12º Apostilamento - Reforço 338.39 KB 26/04/2024 07:41:08
11º Apostilamento - Reforço 342.38 KB 09/04/2024 08:08:10
PORTARIA ANA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 74.88 KB 08/03/2024 14:09:28
Publicação DOU - 2º Termo Aditivo 2.33 MB 08/03/2024 12:07:35
2º Termo Aditivo 755.83 KB 08/03/2024 11:47:53
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 52.27 KB 23/02/2024 11:24:59
Relatório Anual do contrato nº 017-ANA-2021 Exercício 2023 145.10 KB 05/02/2024 17:14:02
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE 152.19 KB 15/01/2024 18:17:52
APOSTILAMENTO REAJUSTE AO VALOR DO TERMO DE CONTRATO 114.36 KB 12/01/2024 11:44:42
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 701.61 KB 11/01/2024 11:44:16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021/ANA 117.42 KB 11/01/2024 11:43:26
7º Apostilamento - Reforço 249.73 KB 21/12/2023 11:18:32
6º Apostilamento - Inclusão 247.99 KB 30/05/2023 08:06:50
5º Apostilamento - Retificação de reajuste 109.35 KB 20/03/2023 09:58:43
RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO 017/2021 - EXERCÍCIO 2022 129.82 KB 15/02/2023 14:53:40
Publicação DOU - Apostilamento de Reajuste 685.38 KB 26/01/2023 12:02:43
APOSTILAMENTO REAJUSTE AO VALOR DO TERMO DE CONTRATO 510.89 KB 25/01/2023 17:12:40
3º Apostilamento 247.75 KB 04/11/2022 14:49:01
3º Apostilamento 247.76 KB 08/07/2022 13:09:57
2º APOSTILAMENTO - INCLUSÃO DE CRÉDITOS 246.88 KB 08/02/2022 16:25:36
RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO 017_2021 - EXERCÍCIO 2021 145.86 KB 24/01/2022 22:11:13
1º APOSTILAMENTO - INDICAÇÃO DE CRÉDITOS 247.41 KB 28/10/2021 15:03:48
PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 289/ANA - FISCAL REQUISITANTE 579.23 KB 23/08/2021 15:19:07
PUBLICAÇÃO DOU DE CONTRATO 91.64 KB 23/08/2021 15:14:19
CONTRATO ORIGINAL 1.58 MB 23/08/2021 15:13:30
PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 288/ANA - GESTORES 589.76 KB 23/08/2021 15:11:44
PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 297/ANA - FISCAIS 582.43 KB 23/08/2021 11:45:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo