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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 00589.001112/2019-32
Objeto LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA A PSF -ARARAQUARA, OBJETO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE A 70% DAS SALAS 103,104,105,106,107 -ED. VICTORIA BUSINESS
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2022
Vig. Fim 18/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 340.399,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 11.346,64
Valor Acumulado R$ 820.952,21
Total Despesas Acessórias R$ 136.208,35
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001112/2019-32 18/01/2022 18/01/2027 340.399,20 30 11.346,64
13/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N°8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL (SEQ. 312 CONTRATO1), CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DA AGU EM ARARAQUARA, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO CELEBRADO COM A ARENCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 59.726.042/0001-57)​ E COM A PEREIRA ALVIM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ N° 05.646.862/0001-00), QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATOA PARTIR DE 18/01/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL PASSA PARA R$ 9.922,50 (NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), NO PERCENTUAL DE 5,00%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 18/01/2022 18/07/2024 297.675,00 30 9.922,50
05/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 18/01/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL SERÁ DE REAJUSTADO DE R$ 10.381,03 (DEZ MI, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE 4,621110%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 18/01/2022 18/07/2024 311.430,90 30 10.381,03
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU – PSF ARARAQUARA POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2024 A 18/01/2027; RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA (IBGE) DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO E ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 19/07/2024 18/01/2027 311.430,90 30 10.381,03
17/02/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 18/01/2025, O VALOR DO ALUGUEL PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 10.882,56, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,831300%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 18/01/2022 18/01/2027 326.476,80 30 10.882,56
09/04/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2022 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35/2011, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, DO CONTRATO N° 13/2022, SEQ. 217, DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM AS EMPRESAS ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 59.726.042/0001-57 E PEREIRA ALVIM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.646.862/0001-00, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 18/01/2022 18/01/2027 326.476,80 30 10.882,56
02/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR DESCONTO CONCEDIDO PELOS LOCADORES NO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 1% (UM POR CENTO) DURANTE O PERÍODO DE 01/07/2025 ATÉ 31/12/2025, EM ATENÇÃO À PORTARIA DE CONTINGENCIAMENTO AGU Nº392/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993, C/C LEI FEDERAL Nº8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, § 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº8.245/1991. 02/09/2025 18/01/2027 326.476,80 30 10.882,56
26/03/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 18/01/2027, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 11.346,64 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTEA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTEÀ APLICAÇÃO DE 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 02/09/2025 18/01/2027 340.399,20 30 11.346,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
CONDOMÍNIO MAIO A DEZEMBRO DE 2022 16333.35
4º AP CONDOMÍNIO 2024 (70%) 2024-12-31 25502.40
8º AP CONDOMÍNIO 2025 (70%) ATÉ FIM DO CONTRATO, JANEIRO/27 2027-01-31 46484.20
6º AP COMPLEMENTO CONDOMÍNIO 2024 (70%) DE MAIO/24 A ABRIL/25 2025-04-30 23184.00
11º APOSTILAMENTO CONDOMÍNIO 2026 2027-01-31 24704.40
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000272 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.900,00 0,00 0,00 16.395,26 3.009,48 1.504,74 1.504,74 0,00
110099 2023NE000148 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.184,00 1.932,00 0,00 21.252,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000136 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.070,00 472,50 0,00 118.597,50 472,50 472,50 472,50 0,00
110099 2026NE000043 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.257,64 11.400,85 1.072,26 100.784,53 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000025 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.306,52 653,01 11.791,85 117.861,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000004 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.502,40 680,89 0,00 25.821,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000025 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.196,77 884,25 2.802,86 121.509,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000094 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.413,17 134,12 0,00 26.279,05 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000048 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000053 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.106,42 9.881,90 0,00 19.224,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
LOC/F/ARA/07 2026-07-31 00589.000842/2026-45 2026-08-06 11346.64
27208/F/ARA/AGO 2026-07-24 00589.001112/2019-32 2026-08-05 3529.20
LOC/F/ARA/08 2026-08-31 00589.000842/2026-45 2026-09-04 11346.64
27867/F/ARA/SET 2026-08-24 00589000844202634 2026-09-04 3529.20
LOC/PSF/ARA/07 2026-07-31 00589.001112/2019-32 2026-08-05 11346.64
28525/F/ARA/OUT 2026-09-22 00589.000844/2026-34 2026-10-02 3529.20
LOC/F/ARA/09 2026-09-30 00589.000842/2026-45 2026-10-01 11346.64
S/N - NOTA COBR. 2022-06-30 00589.001928/2022-61 2022-07-07 1890.00
S/N - NOTA COBR. 2022-06-30 00589.001928/2022-61 2022-07-08 9450.00
S/N - NOTA COBR. 2022-06-30 00589.001928/2022-61 2022-07-20 9450.00
S/N - NOTA COBR. 2022-07-31 00589.001928/2022-61 2022-08-02 9450.00
S/N - BOLETO 2022-05-06 00589.001931/2022-85 2022-05-26 2600.00
S/N - BOLETO 2022-06-02 00589.001931/2022-85 2022-06-09 2600.00
S/N - BOLETO 2022-06-02 00589.001931/2022-85 2022-06-29 2600.00
S/N - BOLETO 2022-06-06 00589.001931/2022-85 2022-08-03 2600.00
S/N - BOLETO 2022-08-03 00589.001931/2022-85 2022-08-04 21.80
S/N - BOLETO 2022-06-06 00589.001112/2019-32 2022-09-05 0.00
S/N - NOTA COBR. 2022-08-31 00589.001112/2019-32 2022-09-05 0.00
S/N - NOTA COBR. 2022-09-30 00589.001112/2019-32 2022-10-05 0.00
S/N - NOTA COBR. 2022-10-31 00589.001112/2019-32 2022-11-01 0.00
S/N - NOTA COBR. 2022-11-30 00589.001112/2019-32 2022-12-02 0.00
S/N - BOLETO 2022-06-06 00589.001112/2019-32 2022-10-03 0.00
S/N - BOLETO 2022-06-06 00589.001112/2019-32 2022-11-01 0.00
S/N - BOLETO 2022-06-06 00589.001112/2019-32 2022-12-02 0.00
LOC/PSF/ARA/01 2026-01-30 00589.000842/2026-45 2026-02-04 10773.73
LOC/CT13/F/ARA/03 2025-03-31 00589.000844/2025-53 2025-04-07 10882.56
COND/CT13F/ARA/06 2025-05-30 00589.000844/2025-53 2025-06-05 3144.20
LOC/CT13F/ARA/02 2025-01-31 00589.000844/2025-53 2025-02-05 2955.30
LOC/CT13F/ARA/01 2025-01-31 00589.000843/2025-17 2025-02-12 10381.03
COND/CT13F/ARA/03 2025-02-27 00589.000844/2025-53 2025-03-06 3144.20
LOC/CT13/F/ARA/02 2025-02-28 00589.000843/2025-17 2025-03-07 10882.56
LOC/13FARADIF2025 2025-03-12 00589.000843/2025-17 2025-03-13 217.30
COND/CT13F/ARA/04 2025-03-21 00589.000844/2025-53 2025-04-07 3144.20
LOC/CT13/F/ARA/04 2025-04-30 00589.000843/2025-17 2025-05-07 10882.56
COND/CT13F/ARA/05 2025-04-24 00589.000844/2025-53 2025-05-07 3144.20
LOC/CT13/F/ARA/05 2025-05-31 00589.000843/2025-17 2025-06-05 10882.56
LOC/CT13/F/ARA/06 2025-06-30 00589.000843/2025-17 2025-07-01 10882.56
COND/CT13F/ARA/07 2025-06-25 00589.000844/2025-53 2025-07-01 3144.20
COND/CT13F/ARA/08 2025-07-22 00589.000844/2025-53 2025-08-04 3144.20
LOC 2025-07-31 00589.000843/2025-17 2025-08-04 10882.56
LOC/CT13/F/ARA/07 2025-07-31 00589.000843/2025-17 2025-08-20 10773.73
LOC/CT13/F/ARA/08 2025-08-31 00589.000843/2025-17 2025-09-02 10773.73
COND/CT13F/ARA/09 2025-08-18 00589.000844/2025-53 2025-09-02 3144.20
LOC/CT13/F/ARA/09 2025-09-30 00589.000843/2025-17 2025-10-02 10773.73
COND/CT13F/ARA/10 2025-09-22 00589.000844/2025-53 2025-10-01 3144.20
21107/F/ARA/NOV 2025-10-20 00589.000844/2025-53 2025-11-03 3144.20
LOC/PSF/ARA/10 2025-10-31 00589.000843/2025-17 2025-11-03 10773.73
21832/F/ARA/DEZ 2025-11-19 00589.000844/2025-53 2025-12-02 3144.20
LOC/PSF/ARA/11 2025-11-28 00589.000843/2025-17 2025-12-02 10773.73
LOC/F/ARA/12 2025-12-08 00589.000843/2025-17 2025-12-08 10773.73
22514/F/ARA/JAN 2025-12-11 00589.000844/2025-53 2025-12-16 3144.20
23173/F/ARA/FEV 2026-01-13 00589.000844/2026-34 2026-02-05 3144.20
LOC/PSF/ARA/02 2026-02-27 00589.001112/2019-32 2026-03-06 10773.73
23825/F/ARA/MAR 2026-02-23 00589.000844/2026-34 2026-03-06 3144.20
LOC/PSF/ARA/12 2025-12-05 00589.000843/2025-17 2025-12-05 10773.73
24481/F/ARA/ABR 2026-03-30 00589.001112/2019-32 2026-04-02 3529.20
LOC/PSF/ARA/03 2026-03-31 00589.000842/2026-45 2026-04-02 11100.22
LOC/PSF/ARA/04 2026-04-30 00589.000842/2026-45 2026-05-06 11346.64
LOC/PSF/ARA/DIF 2026-04-30 00589.000842/2026-45 2026-05-06 1129.27
25137/F/ARA/MAI 2026-04-24 00589.000844/2026-34 2026-05-06 3529.20
LOC/PSF/ARA/05 2026-05-31 00589.000842/2026-45 2026-06-03 11346.64
25825/F/ARA/JUN 2026-05-22 00589.000844/2026-34 2026-06-08 3529.20
LOC/PSF/ARA/06 2026-06-30 00589.000842/2026-45 2026-07-03 11346.64
26549/F/ARA/JUL 2026-06-26 00589.000844/2026-34 2026-07-03 3529.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 11346.64 340399.2000
Prepostos
CPF Nome
***.332.638-** PAULO EDUARDO FILPI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Setorial Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.380.809-** ALBERTO CHAMELETE NETO Fiscal Setorial Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Gestor Substituto
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Técnico Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Fiscal Administrativo Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Técnico
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Setorial Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Setorial Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Técnico Substituto
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Técnico
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Gestor Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Gestor
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00140/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 14 de setembro de 2026 64.28 KB 16/09/2026 11:15:50
11º APOSTILAMENTO CONDOMÍNIO 2026 118.22 KB 07/05/2026 12:32:35
10º APOSTILAMENTO REAJUSTE 2026 107.83 KB 07/04/2026 10:08:25
2º TERMO ADITIVO 10.25 MB 04/09/2025 14:52:58
PORTARIA Nº 00120/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 14 de agosto de 2025 61.49 KB 19/08/2025 10:07:00
9º TERMO DE APOSTILAMENTO 106.33 KB 10/04/2025 08:30:12
8º APOSTILAMENTO REAJUSTE CONDOMÍNIO 724.58 KB 14/03/2025 17:45:44
PORTARIA Nº 172/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 135.22 KB 06/12/2024 09:16:35
PORTARIA n. 00172/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 03 de dezembro de 2024 1.02 MB 06/12/2024 08:20:42
PORTARIA Nº 110/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 60.13 KB 17/09/2024 14:03:41
6º APOSTILAMENTO CONDOMÍNIO 849.82 KB 16/09/2024 16:50:46
1º TERMO ADITIVO 7.95 MB 15/07/2024 14:43:02
PORTARIA Nº 69/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 20 DE JUNHO DE 2024 81.58 KB 27/06/2024 07:46:21
PORTARIA n. 00048/2024/DIGAD/SAD3R 99.41 KB 03/06/2024 08:06:21
4º Apostilamento Condomínio 136.26 KB 26/12/2023 16:59:21
PORTARIA Nº 74/2023/DIGAD 62.80 KB 07/11/2023 09:16:34
Portaria 53/2023 141.18 KB 12/07/2023 11:23:50
PORTARIA Nº37, DE 10 DE ABRIL DE 2023 135.71 KB 13/04/2023 14:59:58
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 137.47 KB 24/03/2023 09:57:15
PORTARIA Nº 20 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 139.79 KB 24/01/2023 13:38:00
PORTARIA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 141.08 KB 19/01/2023 13:01:09
PORTARIA Nº 115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 221.24 KB 26/10/2022 15:18:02
PORTARIA Nº 107 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 214.20 KB 19/10/2022 17:13:39
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