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Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Unidade Gestora Origem do Contrato 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 23041.003379/2016-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DO IFAL - MURICI
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2016
Vig. Fim 23/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 960.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 16.000,00
Valor Acumulado R$ 1.920.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.003379/2016-02 31/03/2016 31/03/2021 192.000,00 60 16.000,00
29/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo REGISTRAR A ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL INICIAL DO CONTRATO N. 03/2016/CAMPUS MURICI, DEVIDO A ERRO MATERIAL NO REGISTRO INICIAL. 02/10/2017 31/03/2021 960.000,00 60 16.000,00
31/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA E ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA IN SG/MPDG Nº 05, DE 25/05/2017. 31/03/2021 31/03/2026 960.000,00 60 16.000,00
23/12/2024 00003/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2016-CAMPUS MURICI, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 78, XII, DA LEI Nº 8.666/1993 E DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SATISFEITA, NO QUE FOR PERTINENTE, A CONDIÇÃO EXIGIDA PELO §2º, DO ART. 79, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PAUTADA NA MUDANÇA DO PANORAMA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CAMPUS MURICI, BEM COMO NA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25/04/2023, QUE TROUXE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM TELA À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) 31/03/2016 23/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152803 2021NE000014 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 284,14 0,00 0,00 284,14 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2021NE000034 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.922,24 0,00 182,87 1.015,05 3.724,32 0,00 0,00 3.907,19
152803 2021NE000033 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.654,53 0,00 14.583,25 75.264,53 16.806,75 0,00 0,00 31.390,00
152803 2023NE000006 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.533,29 399,26 0,00 2.134,03 399,26 0,00 193,08 206,18
152803 2023NE000005 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.053,46 26.868,54 0,00 200.184,92 26.868,54 0,00 10.765,87 16.102,67
152803 2023NE000209 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.776,44 1.776,44 0,00 0,00 1.776,44 0,00 0,00 1.776,44
152803 2023NE000211 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.099,77 1.099,77 0,00 0,00 1.099,77 0,00 0,00 1.099,77
152803 2024NE000007 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.291,07 0,00 0,00 103.291,07 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2024NE000008 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.267,28 0,00 0,00 1.267,28 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2016NE800031 L20RLP0100N - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2017NE800021 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2019NE800002 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2019NE800003 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2020NE800016 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2020NE800017 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2021NE000013 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.552,27 0,00 0,00 14.552,27 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2022NE000026 L0000P0152N - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.000,00 0,00 0,00 158.429,39 19.570,61 0,00 0,00 19.570,61
152803 2022NE000027 L0000P0157N - TRIBUTOS MUNICIPAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.357,31 0,00 0,00 1.963,40 393,91 0,00 0,00 393,91
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51919395 2021-05-06 23041.014349/2021-81 2021-05-10 9387.63
033967634 2024-05-31 23041.019274/2024-77 2024-06-01 11520.35
035572524 2024-06-30 23041.022506/2024-74 2024-07-01 9679.92
041715165 2024-10-31 23041.040925/2024-98 2024-11-04 20462.10
037138145 2024-07-31 23041.027067/2024-96 2024-08-02 17929.92
029302708 2024-02-29 23041.009207/2024-44 2024-03-02 19805.56
032339062 2024-04-30 23041.016439/2024-59 2024-05-01 12748.10
030746746 2024-03-31 23041.012970/2024-52 2024-04-01 22373.29
038677536 2024-08-31 23041.031743/2024-26 2024-09-03 17021.99
044770800 2024-12-31 23041.000226/2025-96 2025-01-02 17676.18
043225501 2024-11-30 23041.044812/2024-61 2024-12-03 20546.75
040187222 2024-09-30 23041.036097/2024-93 2024-10-01 12720.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 5 192000 960000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.188.874-** ELAYNE PATRICIA BARROS DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.586.084-** WEVANYS FERNANDES ARAÚJO Fiscal Titular
***.884.374-** FELIPE EMANUEL DA SILVA Fiscal Titular
***.675.824-** ISNALDO ALMEIDA BRANDÃO Fiscal Substituto
***.758.954-** VANESSA RODRIGUES DE GUSMÃO Fiscal Substituto
***.794.364-** NEDESON RAPOSO FIREMAN NETO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU - TERMO DE RESCISÃO 190.67 KB 23/01/2025 12:05:44
TERMO DE RESCISÃO 237.80 KB 23/01/2025 12:04:41
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 01-2016 4.90 MB 05/05/2021 18:31:04
PUBLICAÇÃO DOU - TERMO ADITIVO N° 02 429.34 KB 22/04/2021 18:20:59
TERMO ADITIVO Nº 02 929.40 KB 22/04/2021 18:17:36
TERMO ADITIVO Nº 01 2.40 MB 18/03/2021 21:33:17
5.35 MB 18/03/2021 21:32:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo