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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRA/PA, CGU/PA, SPU/PA e SRTB/PA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA
Processo 10280.100962/2021-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 04 (QUATRO) COPEIRAS, SENDO UMA PARA CADA ÓRGÃO DA SRA/PA, CGU/PA, SPU/PA E SRTB/PA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2022
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 248.889,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.740,76
Valor Acumulado R$ 920.053,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100962/2021-55 02/06/2022 01/06/2026 158.775,24 12 13.231,27
23/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O NO 00.394.460/0015-47. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE AVENIDA BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, Nº 708, BAIRRO DA CAMPINA, BELÉM/PA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O N. 00.489.828/0086-44. CONTRATADA: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.538.011/0001-31, COM SEDE NA PASSAGEM DALVA N° 505, BAIRRO MARAMBAIA, CEP: 66.615-080, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 170214 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 3º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, APÓS PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ELETRÔNICO DO SEI. ART. 4º. PUBLIQUE-SE NO BOLEM DE ELETRÔNICO SEI. 02/06/2022 01/06/2023 158.775,24 12 13.231,27
30/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 2 (DOIS) DE JUNHO DE 2023 A 1º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2024. 02/06/2023 01/06/2024 158.775,24 12 13.231,27
03/08/2023 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE COPEIRAGEM PARA A PFN/PA, CORRESPONDENTE A 24,67% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DOC. SEI 33761492, FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 14/08/2023, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, POR ESSE MOTIVO ALTEROU-SE O ITEM 1.3, DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL, 03/08/2023 01/06/2024 165.079,99 12 13.756,67
28/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$17.906,86 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA DE COPEIRA EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO) PASSANDO PARA R$1.476,16 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DO TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA R$25,50 (VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONFORME PREVISTOS NAS CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA QUINTA DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000056/2024, DOC. (40956765) E ITEM 22 DO ANEXO I DA TABELA SALARIAL (DOC. 40956841) DA REFERIDA CONVENÇÃO, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024. 02/06/2022 01/06/2024 214.882,32 12 17.906,86
08/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/06/2024 01/06/2025 214.882,32 12 17.906,86
13/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/06/2025 01/06/2026 214.882,32 12 17.906,86
14/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$19.059,78 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50391891) QUE REAJUSTOU EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.586,87 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$26,70 (VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME O ITEM 22, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 50391928) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50391891), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025. 02/06/2022 01/06/2026 228.717,36 12 19.059,78
16/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 381/2025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 16/12/2025 01/06/2026 228.717,36 12 19.059,78
21/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$20.740,76 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000112/2026 (DOC. 61060652) QUE REAJUSTOU EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.694,62 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) E R$75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DA ALÍNEA "E" INCLUSA NO SUBMÓDULO 2.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, CONFORME A TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 61060845) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, DÉCIMA TERCEIRA E VIGÉSIMA QUARTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000112/2026 (DOC. 61060652), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026. 02/06/2022 01/06/2026 248.889,12 12 20.740,76
15/10/2026 00010/2022 Termo de Encerramento 02/06/2022 01/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000001 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.018,91 3.546,74 373,75 37.098,42 3.546,74 149,05 149,05 3.771,44
170214 2023NE000058 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.992,44 3.301,35 374,74 34.316,35 3.301,35 149,11 149,11 3.526,98
170214 2026NE000055 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.995,40 0,00 0,00 18.995,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000211 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.397,69 0,00 0,00 3.397,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000235 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.135,87 254,47 0,00 2.881,40 254,47 0,00 0,00 254,47
170214 2023NE000240 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.586,76 4.892,70 373,75 8.320,31 4.892,70 1.495,01 1.495,01 3.771,44
170214 2023NE000299 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.289,40 0,00 387,07 2.902,33 0,00 0,00 0,00 387,07
170214 2022NE000277 S6428SPU - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000278 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.589,81 0,00 369,36 10.634,95 3.383,37 0,00 0,00 3.752,73
170214 2023NE000030 S6416SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000070 46200070214 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.646,51 3.598,98 379,49 37.668,04 3.598,98 149,08 475,03 3.503,44
170214 2023NE000122 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.516,45 0,00 0,00 35.516,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000277 46200070PO6 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.750,34 3.719,88 749,70 6.280,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000173 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.741,06 0,00 0,00 8.741,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000174 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.875,58 221,59 0,00 30.653,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000342 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.437,20 3.437,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000005 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.020,19 3.829,06 760,39 40.430,74 3.773,66 0,00 0,00 3.773,66
170214 2025NE000037 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.465,90 0,00 0,00 22.465,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000319 46200070SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.559,65 3.559,65 0,00 0,00 3.559,65 40,81 40,81 3.518,84
170214 2025NE000023 46200070214 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.803,14 3.883,87 0,00 41.919,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000010 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000016 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.993,79 107,69 724,93 38.161,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000029 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.161,37 0,00 0,00 33.161,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000046 46200070214 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.165,44 3.764,76 735,61 38.665,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000060 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.430,99 3.544,89 724,93 38.161,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000085 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.316,87 3.280,05 726,78 35.310,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000050 S6416SRA - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.847,06 3.838,52 0,00 38.008,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000109 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260,61 0,00 0,00 260,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000163 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.961,87 273,87 0,00 2.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000353 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000267 46200070PO6 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.603,48 4.233,28 0,00 11.370,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000113 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.411,88 0,00 0,00 3.411,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000029 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,64 0,00 0,00 20.000,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000012 46200070214 - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.240,51 0,00 0,00 20.240,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000070 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.470,38 0,00 0,00 19.470,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000047 4620U470SPU - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.712,29 0,00 0,00 20.712,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000136 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.122,24 0,00 0,00 1.122,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34603 2026-07-10 10280.100962/2021-55 2026-07-10 132.43
34604 2026-07-10 10280.100962/2021-55 2026-08-18 1319.89
34576 2026-07-08 10280.100962/2021-55 2026-07-10 141.33
34578 2026-07-08 10280.100962/2021-55 2026-07-10 137.35
34579 2026-07-08 10280.100962/2021-55 2026-07-10 138.66
34580 2026-07-08 10280.100962/2021-55 2026-07-10 137.01
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-01 10744.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 5 4148.152 248889.1200
Prepostos
CPF Nome
***.325.102-** EDSON DOS SANTOS ALMEIDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.685.572-** ROSALVA CALDAS DE FREITAS Gestor
***.362.202-** VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS Gestor
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo de Apostila 76.04 KB 21/05/2026 16:08:49
Portaria 6809 de Fiscalização alterada 316.23 KB 26/08/2025 16:10:58
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4º Termo Aditivo 100.50 KB 17/01/2025 23:18:17
Apólice 2 Endosso 2.05 MB 09/07/2024 14:06:06
Apólice 1 11.09 MB 09/07/2024 14:04:55
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Planilha 1 4.00 MB 09/07/2024 13:45:36
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3º Termo de Apostila 762.72 KB 09/07/2024 13:41:05
Portaria 2020 atual 5.50 MB 09/07/2024 11:37:39
Contrato 101.25 KB 13/06/2023 17:50:40
Termo Referência 322.01 KB 13/06/2023 17:50:24
Edital 398.63 KB 13/06/2023 17:50:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva 1
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Codigo unidade pncp externo