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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SPU/PA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA
Processo 19739.108327/2022-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS, 4700, EXTINTO AEROPORTO BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SPU/PA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2022
Vig. Fim 14/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 806.759,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 806.759,28
Valor Acumulado R$ 8.874.352,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.108327/2022-46 15/07/2022 14/07/2023 806.759,28 1 806.759,28
11/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 14,81203% (QUATORZE VIRGULA OITO UM DOIS ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, ADICIONANDO 01 (UM) POSTO DIURNO ARMADO, MUNIDO DERÁDIO DE COMUNICAÇÃO PORTÁTIL, NA ESCALA DE 12 X 36 HORAS, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA ATENDER O ANTIGO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL, LOCALIZADO A RUA GASPAR VIANA Nº 485, BAIRRO REDUTO, BELÉM/PARÁ, DE ACORDO COM ADEMANDA E DESPACHO, DOCS. 26472768 E 27336833, RESPECTIVAMENTE, POR ESSE MOTIVO ALTEROU-SE O ITEM 1.3, DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL. 12/10/2022 14/07/2023 806.759,28 1 806.759,28
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$ 81.779,98 (OITENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DOC. SEI 30727836, REFERENTE A 03 (TRÊS) POSTOS DIURNOS, 02 (DOIS) POSTOS NOTURNO, 01 (UM) POSTO RONDANTE MOTORIZADO DIURNO E 01 (UM) POSTO RONDANTE MOTORIZADO NOTURNO, TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO: DIURNO 12X36 DE R$ 10.557,40 (DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); NOTURNO 12X36 DE R$ 12.879,24 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); RONDANTE MOTORIZADO DIURNO 12X36 DE R$10.990,50; E RONDANTE MOTORIZADO NOTURNO R$13.358,80 (TREZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), TODOS NA ESCALA 12 X 36 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, OBEDECENDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - REGISTRADA NO MTE SOB Nº PA0009857/2022 (DOC. 30727771), QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023, EM 5,97% (CINCO VÍRGULA NOVE SETE POR CENTO); O SALÁRIO DO VIGILANTE, QUE PASSOU DE R$ 1.606,58 (UM MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$1.702,49 (UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) ALÉM DO AUMENTO NO TICKET REFEIÇÃO, DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) PARA R$36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), E, SENDO ESTES, RETROATIVOS À PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E VIGÉSIMA DA REFERIDA CONVENÇÃO. ART. 2º - DEVERÁ A CONTRATADA COMPLEMENTAR A GARANTIA CONTRATUAL EM R$8.730,02 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DOC.24419670. ART. 3º - PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO. 15/07/2022 14/07/2023 981.359,76 1 981.359,76
27/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0015-47. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE NA AVENIDA BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, Nº 708, BAIRRO DA CAMPINA, BELÉM/PA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0086-44. CONTRATADA: MTS SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.162.683/0001-77, SEDIADA NA TRAVESSA PIRAJÁ, Nº 1432, BAIRRO DO MARCO, CEP: 66095-631, EM BELÉM/PA. ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 170214 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 3º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, APÓS PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ELETRÔNICO DO SEI. ART. 4º. PUBLIQUE-SE NO BOLEM DE ELETRÔNICO SEI. 15/07/2022 14/07/2023 981.359,76 1 981.359,76
17/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15 DE JULHO DE 2023 A 14 DE JULHO DE 2024. 15/07/2023 14/07/2024 806.759,28 1 806.759,28
15/10/2026 00013/2022 Termo de Encerramento 15/07/2022 14/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2022NE000208 06808SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 397.174,85 0,00 8.496,06 311.320,36 76.904,94 0,00 0,00 85.401,00
170214 2023NE000108 S6408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000129 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 490.679,88 0,00 0,00 490.679,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000312 46200008128 - VIGILANCIA - SPU-PA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 488.532,06 81.779,98 8.968,31 397.783,77 81.565,78 0,00 0,00 90.534,09
170214 2024NE000151 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 456.057,39 0,00 0,00 456.057,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
607 2022-08-09 19739.108327/2022-46 2022-08-16 35717.46
633 2022-10-03 10280.100550/2022-04 2022-10-06 0.00
618 2022-09-05 19739.108327/2022-46 2022-09-06 0.00
848 2023-07-12 10280.100073/2023-50 2023-07-12 81666.44
1185 2024-06-24 10280.000308/2024-95 2024-06-24 75732.75
957 2023-11-10 10280.100073/2023-50 2023-11-13 81779.98
660 2022-11-07 10280.100550/2022-04 2022-12-10 73026.35
682 2022-12-16 10280.100550/2022-04 2022-12-21 77282.21
710 2023-01-17 10280.100550/2022-04 2023-01-20 76918.75
732 2023-02-16 19739.108327/2022-46 2023-02-17 81614.17
755 2023-03-10 10280.100073/2023-50 2023-03-13 81666.44
783 2023-04-18 10280.100073/2023-50 2023-04-20 81793.12
803 2023-05-12 10280.100073/2023-50 2023-05-16 81666.44
825 2023-06-05 10280.100073/2023-50 2023-06-06 81666.44
868 2023-08-03 10280.100073/2023-50 2023-08-04 81666.44
896 2023-09-13 10280.100073/2023-50 2023-09-14 81779.98
921 2023-10-09 10280.100073/2023-50 2023-10-10 81779.98
1021 2024-01-12 10280.100073/2023-50 2024-01-15 81565.78
1083 2024-03-26 19739.108327/2022-46 2024-03-27 75732.75
1048 2024-02-19 10280.000056/2024-02 2024-02-19 42050.69
1105 2024-04-18 10280.000056/2024-02 2024-04-18 75732.75
1156 2024-05-21 10280.000235/2024-31 2024-05-22 75732.75
1211 2024-07-24 10280.000396/2024-25 2024-07-29 75732.75
1239 2024-08-22 10280.000481/2024-93 2024-08-23 35341.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 119499.84 238999.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 145764.96 291529.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 124719.84 124719.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 151509.84 151509.8400
Prepostos
CPF Nome
***.699.902-** EREVALDO BARBOSA DA CRUZ
***.570.122-** MAICON ROBERTO BULHÕES DO NASCIMENTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.362.202-** VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS Responsável no Setor de Contratos
***.685.572-** ROSALVA CALDAS DE FREITAS Gestor
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 2º Termo Aditivo 702.38 KB 12/07/2024 15:56:54
Extrato do 1º Termo Aditivo 689.11 KB 12/07/2024 15:56:23
Extrato do Contrato 2.86 MB 12/07/2024 15:55:59
Apólice 1 309.37 KB 11/07/2024 13:39:13
Planilha 3 noturna com moto 118.14 KB 11/07/2024 13:38:49
Planilha 3 diurna com moto 119.67 KB 11/07/2024 13:38:15
Planilha 3 noturna 118.89 KB 11/07/2024 13:36:49
Planilha 3 diurna 118.89 KB 11/07/2024 13:36:15
Planilha 2 84.08 KB 11/07/2024 13:35:23
Planilha 1 295.99 KB 11/07/2024 13:34:39
3º Termo de Apostila 136.84 KB 11/07/2024 13:33:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo