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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 05539/2021
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM PRÁTICAS ÁGEIS
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2021
Vig. Fim 02/08/2026
Valor Global R$ 16.109.335,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.109.335,60
Valor Acumulado R$ 306.077.376,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005539/2021-00 02/08/2021 01/04/2023 11.354.653,80 1 11.354.653,80
25/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDPD-DF 2021/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000608/2021 02/08/2021 01/04/2023 12.115.783,60 1 12.115.783,60
07/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A LATERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITLAR E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDPD-DF 2022/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000660/2022 02/08/2021 01/04/2023 13.631.202,00 1 13.631.202,00
24/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA. 02/04/2023 01/12/2024 13.631.202,00 1 13.631.202,00
15/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A ) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDESEI DF E SINDPD-DF 2023/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000552/2023: I. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS EM 4,18% (QUATRO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; E II. SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 4,18% (QUATRO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023. B) REAJUSTE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 12% (DOZE POR CENTO), CONFORME CONTRATO AMIL, A PARTIR DE 01/10/2023, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 02/08/2021 01/12/2024 14.203.875,40 1 14.203.875,40
24/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E A MANUTENÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA 02/12/2024 02/08/2026 14.203.875,40 1 14.203.875,40
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM FULCRO NA CCT SINDESEI DF E SINDPD-DF 2024/2025, REAJUSTE DOS VALORES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 13,3%, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546/2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA 17/07/2025 02/08/2026 15.264.374,60 1 15.264.374,60
23/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento A) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDESEI DF E SINDPD-DF 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000717/2025: I. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PARA R$ 39,00 (TRINTA E NOVE REAIS) A PARTIR DE 01/05/2025, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA ADERENTES AO PAT; E II. SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2025. B) REAJUSTE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 7% (SETE POR CENTO), CONFORME CONTRATO UNIMED, A PARTIR DE 01/12/2025, PASSANDO DE R$ 454,39 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 486,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 17/07/2025 02/08/2026 16.109.335,60 1 16.109.335,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 11728078.8 11728078.8000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1 4381256.8 4381256.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila n. 4 - Repactuação e Reajuste 64.12 KB 23/12/2025 16:47:15
Termo Aditivo n.03 - Repactuação, reajuste e reequilíbrio 103.12 KB 17/07/2025 17:07:48
Termo Aditivo n.02 - Prorrogação 2024 55.72 KB 24/10/2024 17:03:00
Apostila n. 03/2023 61.72 KB 24/04/2024 10:10:35
Apostila n. 02/2023 87.42 KB 24/04/2024 10:10:35
Termo Aditivo n. 01/2023 58.80 KB 24/04/2024 10:10:35
Apostila n. 01/2022 270.40 KB 24/04/2024 10:10:35
Contrato n. 13/2021 464.55 KB 24/04/2024 10:10:34
Documentos Fase Interna 6.03 MB 24/04/2024 10:10:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva