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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/08/2021
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00013/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005539/2021-00
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02/08/2021
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01/04/2023
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11.354.653,80
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1
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11.354.653,80
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25/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDPD-DF 2021/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000608/2021
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02/08/2021
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01/04/2023
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12.115.783,60
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1
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12.115.783,60
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07/02/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A LATERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITLAR E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDPD-DF 2022/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000660/2022
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02/08/2021
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01/04/2023
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13.631.202,00
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1
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13.631.202,00
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24/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA.
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02/04/2023
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01/12/2024
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13.631.202,00
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1
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13.631.202,00
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15/12/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO:
A ) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDESEI DF E SINDPD-DF 2023/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000552/2023:
I. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS EM 4,18% (QUATRO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; E
II. SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 4,18% (QUATRO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023.
B) REAJUSTE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 12% (DOZE POR CENTO), CONFORME CONTRATO AMIL, A PARTIR DE 01/10/2023, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
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02/08/2021
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01/12/2024
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14.203.875,40
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1
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14.203.875,40
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24/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E A MANUTENÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA
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02/12/2024
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02/08/2026
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14.203.875,40
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1
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14.203.875,40
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17/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM FULCRO NA CCT SINDESEI DF E SINDPD-DF 2024/2025, REAJUSTE DOS VALORES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 13,3%, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546/2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA
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17/07/2025
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02/08/2026
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15.264.374,60
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1
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15.264.374,60
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23/12/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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A) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO, COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDESEI DF E SINDPD-DF 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000717/2025:
I. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PARA R$ 39,00 (TRINTA E NOVE REAIS) A PARTIR DE 01/05/2025, RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA ADERENTES AO PAT; E
II. SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2025.
B) REAJUSTE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM 7% (SETE POR CENTO), CONFORME CONTRATO UNIMED, A PARTIR DE 01/12/2025, PASSANDO DE R$ 454,39 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 486,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), RESPEITADO O DESCONTO CONVENCIONADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
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17/07/2025
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02/08/2026
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16.109.335,60
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1
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16.109.335,60
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16/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E A MANUTENÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA.
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03/08/2026
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02/11/2026
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9.665.601,36
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1
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9.665.601,36
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07/08/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N. 13/2021, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.973/2024 NA LEI N. 12.546/2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA.
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07/08/2026
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02/11/2026
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9.939.548,40
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1
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9.939.548,40
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23/09/2026
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00013/2021
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL COM FUNDAMENTO NO ART. 79, II, DA LEI N. 8.666/93, C/C O §1º DA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO
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02/08/2021
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30/09/2026
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0,00
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0,00
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