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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 05.492.065/0001-15 - BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 47729.000058/2016-87
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, 313, LOJAS 150B, 151B E 152B, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, FREGUESIA, RJ, CEP 22.760-151, VISANDO ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR EM JACAREPAGUÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2016
Vig. Fim 14/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 259.125,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 259.125,12
Valor Acumulado R$ 4.514.558,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2016 00004/2016 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000058/2016-87 15/08/2016 14/08/2025 316.800,00 1 316.800,00
02/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 32% DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIMANNTO ORÇAMENTÁRIODE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 02/09/2019 14/08/2020 53.207,00 10 5.083,47
30/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 02/09/2019 14/08/2020 53.207,00 10 5.083,47
14/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO DOIMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, 313,LOJAS 150B, 151B E 152B, JACAREPAGUÁ. 15/08/2020 15/08/2024 79.200,00 1 0,00
01/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento AUTORIZO O APOSTILAMENTO Nº 01/2021 DO CONTRATO Nº 04/2016 SRT/RJ, CUJO OBJETO TRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A AGENCIA REGIONAL/JACAREPAGUÁ, PARA OS REAJUSTES DOS VALORES LOCATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: 15/08/2016 15/08/2024 83.160,00 1 83.160,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 15/08/2016 15/08/2024 83.160,00 1 83.160,00
28/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL/2022 15/08/2016 15/08/2024 90.301,32 1 90.301,32
21/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 15/08/2016 15/08/2024 90.301,32 1 90.301,32
20/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 15/08/2016 15/08/2024 90.301,32 1 90.301,32
07/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 15/08/2016 15/08/2024 90.301,32 1 90.301,32
14/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo .1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2024 A 14/08/2025, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER REFERENCIAL Nº 04/2020 DA COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU . NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. ALTERAR, TROCA DE TITULARIDADE DA RAZÃO SOCIAL DA GAMA BRASIL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 86.800.547/0001-97 PELA BNI - BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 05.492.065/0001-15, REFERENTE AO ENDEREÇO NA ESTRADA DO GABINAL , Nº 313 - SALAS 152 B, JACAREPAGUÁ/RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS 44177753 E 44178020. 1.1.3. COMUNICAR, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO PELA LOCATÁRIA A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO À LOCADORA COM, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA 15/08/2024 14/08/2025 90.301,32 1 90.301,32
04/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DAS 03 (TRÊS) SALAS QUE ABRIGAM AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JACAREPAGUÁ/RJ, SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, Nº 313 - NO BAIRRO JACAREPAGUÁ- FREGUESIA/RJ, CONTADOS DE 01/06/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA"B" §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/06/2025 14/08/2025 16.195,35 1 16.195,35
14/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026, AGENCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JACAREPAGUÁ/RJ, SITUADO NA ESTRADA DO GABINAL, Nº 313 - NO BAIRRO JACAREPAGUÁ- FREGUESIA/RJ, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU, PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011 E PARECER REFERNCIAL Nº 004/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. 15/08/2025 14/08/2026 16.195,35 1 16.195,35
11/08/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DE 15/08/2026 A 14/08/2030, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/ Nº 1042/2011 E PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2026/CONSER/SCGP/CGU/AGU. 15/08/2026 14/08/2030 259.125,12 1 259.125,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380947 2019NE800190 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800191 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800030 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800033 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800031 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800192 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800028 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800678 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800035 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800036 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000482 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.089,53 0,00 0,00 40.791,08 4.298,45 0,00 0,00 4.298,45
170114 2022NE000127 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.768,30 0,00 0,00 37.541,64 3.226,66 0,00 0,00 3.226,66
170114 2023NE000175 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.586,62 0,00 0,00 22.586,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000881 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.133,30 3.226,66 0,00 12.906,64 3.226,66 0,00 0,00 3.226,66
170114 2023NE000176 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.089,15 0,00 0,00 30.089,15 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2016NE800642 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000306 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.719,92 3.226,66 0,00 35.493,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000307 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.581,40 4.298,45 103,86 47.179,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000882 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.492,25 4.298,45 0,00 17.193,80 4.298,45 0,00 0,00 4.298,45
170114 2021NE000277 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.094,80 0,00 0,00 42.136,28 3.958,51 0,00 0,00 3.958,51
170114 2021NE000276 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.335,18 0,00 0,00 29.335,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000961 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.266,02 0,00 0,00 2.294,54 2.971,48 0,00 0,00 2.971,48
170114 2026NE000233 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.686,05 4.298,45 0,00 34.387,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000383 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.733,30 0,00 34,66 22.698,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000384 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.282,95 0,00 0,00 47.282,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000232 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.900,15 1.100,15 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000956 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-15 47729.000058/2016-87 2026-07-15 5398.45
08/2026 2026-09-10 47729.000058/2016-87 2026-09-10 5398.45
07/2026 2026-08-03 47729.000058/2016-87 2026-08-14 5398.45
05/2024 2024-06-04 47729.000058/2016-87 2024-06-07 7525.11
06/2024 2024-07-12 47729.000058/2016-87 2024-07-12 7525.11
07/2024 2024-08-13 47729.000058/2016-87 2024-08-14 7525.11
08/2024 2024-09-09 47729.000058/2016-87 2024-09-12 7525.11
09/2024 2024-10-07 47729.000058/2016-87 2024-10-11 7525.11
09/2026 2026-10-14 47729.000058/2016-87 2026-10-14 5398.45
10/2024 2024-11-13 47729.000058/2016-87 2024-11-13 7525.11
11/2024 2024-12-11 47729.000058/2016-87 2024-12-12 7525.11
12/2024 2025-01-14 47729.000058/2016-87 2025-01-14 7525.11
01/2025 2025-02-25 47729.000058/2016-87 2025-02-26 7525.11
02/2025 2025-03-17 47729.000058/2016-87 2025-03-17 7525.11
03/2025 2025-04-07 47729.000058/2016-87 2025-04-07 7525.11
04/2025 2025-05-20 47729.000058/2016-87 2025-05-20 7525.11
05/2025 2025-06-10 47729.000058/2016-87 2025-06-24 7525.11
06/2025 2025-07-16 47729.000058/2016-87 2025-07-16 5398.45
07/2025 2025-08-18 47729.000058/2016-87 2025-08-18 5398.45
09/2025 2025-10-07 47729.000058/2016-87 2025-10-14 5398.45
08/2025 2025-09-10 47729.000058/2016-87 2025-09-12 5398.45
10/2025 2025-11-18 47729.000058/2016-87 2025-11-18 5398.45
11/2025 2025-12-11 47729.000058/2016-87 2025-12-18 5398.45
12/2025 2026-01-22 47729.000058/2016-87 2026-01-22 5398.45
01/2026 2026-02-23 47729.000058/2016-87 2026-02-23 5398.45
02/2026 2026-03-12 47729.000058/2016-87 2026-03-24 5398.45
03/2026 2026-04-27 47729.000058/2016-87 2026-04-27 5398.45
04/2026 2026-05-04 47729.000058/2016-87 2026-05-08 5398.45
05/2026 2026-06-15 47729.000058/2016-87 2026-06-15 5398.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 48 5398.44 259125.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2016 1.38 MB 10/05/2026 16:14:02
DOU - Publicação do 6º. Termo Aditivo. 114.21 KB 29/09/2025 09:01:11
Superintendência Regional do Trabalho - SRTb/RJ - CNPJ:23.612.685/0024-19 54.36 KB 29/09/2025 08:58:42
Recurso Orçamentário para 2025/2026. 49.27 KB 29/09/2025 08:56:35
Representantes Legais condordam com redução. 219.72 KB 29/09/2025 08:55:07
DOU - Publicação do 5º. Termo Aditivo/2025. 191.48 KB 29/09/2025 08:52:22
Redução do valor da locação de tres salas. 171.01 KB 29/09/2025 08:51:05
Tratativas quanto aos novos valores da Locação. 234.42 KB 29/09/2025 08:46:05
Concordância p/ redução do valor da Locação. 911.20 KB 29/09/2025 08:44:46
DOU - Publicação do 4º. Termo Aditivo. 192.97 KB 29/09/2025 08:43:19
Prorroga vigência e altera titularidade da Razão Social de Gama Brasil onstruções e Participações e Administração Ltda. p/ BNI-Banco Imobiliário Ltda. 77.17 KB 29/09/2025 08:41:57
Aceite para renovação. 911.20 KB 29/09/2025 08:37:14
Recurso Orçamentário/2024. 48.79 KB 29/09/2025 08:36:23
Publicação no D.O.U Apostila 04/2023. ao Contrato 10/2013. 704.37 KB 29/09/2025 08:33:52
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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