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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/02/2022
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00007/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004788/2021-00
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16/02/2022
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14/02/2023
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4.812.817,48
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12
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401.068,12
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08/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO ANEXO A-I “PLANILHA DE HORAS ÚTEIS” DO CONTRATO Nº 07/2022, EM CONSONÂNCIA COM A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 15/02/2022 A 14/02/2023.
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16/02/2022
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14/02/2023
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4.812.817,48
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12
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401.068,12
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23/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SJPDF/SINTERJ-DF 2021/2023 (MTE DF000618/2021): A.1) SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 3,45%; A.2) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 350,00; E A.3) AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 496,00.)
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16/02/2022
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14/02/2023
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4.911.521,08
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12
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409.293,42
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07/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA E DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE REVISOR DE TEXTO
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07/07/2022
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14/02/2023
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5.208.939,04
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12
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434.078,25
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22/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO
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22/09/2022
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14/02/2023
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5.322.710,32
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12
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443.559,19
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20/10/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SJPDF/SINTERJ-DF 2022/2024 (MTE DF000553/2022): A) PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE SETEMBRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022: A.1) SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 6,00%; A.2) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 370,00; A.3) AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 550,00. B) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023: B.1) SALÁRIO-BASE DAS CATEGORIAS EM 2%; B.2) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 90,00.
AS ALÍNEAS “A” DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. AS ALÍNEAS “B” DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS FUTURO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
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16/02/2022
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14/02/2023
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5.562.184,60
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12
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463.515,38
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30/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
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15/02/2023
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14/02/2024
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5.562.184,60
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12
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463.515,38
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13/03/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS A, B, C E D, DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA REFLETIR A CONTAGEM E O CÁLCULO CORRETO DA PLANILHA DE HORAS ÚTEIS, ASSIM COMO O VHS(*) DA PLANILHA RESUMO, CONFORME ANEXOS DESTE DOCUMENTO.
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16/02/2022
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14/02/2024
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5.562.184,60
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12
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463.515,38
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17/03/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE CHEFIA DE REPORTAGEM, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO, E A RETIFICAÇÃO DOS PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02.
AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS CONSIGNADAS NESTE TERMO ADITIVO RESULTAM NO ACRÉSCIMO DE 12,25% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SENDO DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA: A) 6,05% RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE JORNALISTA E 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE REVISOR DE TEXTO, NA FORMA DO 1º TERMO ADITIVO FORMALIZADO EM 07/07/2022; B) 2,18% RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO, NA FORMA DO 2º TERMO ADITIVO, FORMALIZADO EM 22/09/2022; E C) 4,01% RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE CHEFIA DE REPORTAGEM, NA FORMA DO ANEXO DESTE TERMO ADITIVO.
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17/03/2023
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14/02/2024
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5.785.390,24
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12
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482.115,85
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20/04/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DO ANEXO A DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 02, COMPREENDIDO DO PERÍODO DE 15/02/2022 A 06/07/2022.
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16/02/2022
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14/02/2024
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5.785.390,24
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12
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482.115,85
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11/09/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO:
A) ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) PARA 1,1254 A PARTIR DE 01/01/2023;
B) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SJPDF/SINTERJ-DF 2023/2025 (DF000447/2023);
B.1) SALÁRIOS-BASE DAS CATEGORIAS EM 3,5% A PARTIR DE 01/07/2023;
B.2) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 407,00 A PARTIR DE 01/09/2023;
B.3) AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 573,98 A PARTIR DE 01/09/2023.
C) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINAPRODF/FENAP 2023/2024 (DF000266/2023):
C.1) SALÁRIO-BASE DAS CATEGORIAS EM 5% A PARTIR DE 01/04/2023;
C.2) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 36,00 A PARTIR DE 01/04/2023;
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11/09/2023
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14/02/2024
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6.048.087,64
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12
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504.007,30
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17/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO;
B) ALTERAÇÃO DO VALOR A SER RESSARCIDO COM DESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO HAVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PARA VIAGEM A SERVIÇO, CONTIDO NA CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO NONO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSANDO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
C) ACRÉSCIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NO VALOR TOTAL PREVISTO PARA RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS, PASSANDO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ANUAIS;
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17/11/2023
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14/02/2024
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6.198.840,76
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12
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516.570,06
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18/01/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE CHEFIA DE REPORTAGEM
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15/02/2024
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14/02/2025
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6.430.189,24
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12
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535.849,10
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26/06/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINAPRODF/FENAP 2024/2025 (MTE DF000259/2024):
A) SALÁRIO-BASE DAS CATEGORIAS EM 5% (CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 01/04/2024;
B) MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM R$ 36,00, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT.
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16/02/2022
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14/02/2025
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6.548.617,00
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12
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545.718,08
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02/08/2024
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00007/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SEGUINTES ITENS PARA OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SJP-DF/SINTERJ-DF 2024/2026 (MTE DF000427/2024):
A) SALÁRIO-BASE DAS CATEGORIAS EM 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO), A PARTIR DE 01/06/2024;
B) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 420,84, A PARTIR DE 01/06/2024.
C) AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 593,50, A PARTIR DE 01/06/2024.
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16/02/2022
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14/02/2025
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6.675.202,84
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12
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556.266,90
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31/12/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546/2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA.
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31/12/2024
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14/02/2025
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6.864.238,24
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12
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572.019,85
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09/01/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E A INCLUSÃO DE "CLÁUSULA RESOLUTIVA" NA CLAUSULA DE VIGÊNCIA.
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15/02/2025
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15/02/2026
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6.864.238,24
|
12
|
572.019,85
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