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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00019/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 01385/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E PORTARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.657,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.657,38
Valor Acumulado R$ 3.855.646,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01385/2020 01/10/2020 01/10/2025 1.298.787,00 30 43.292,90
25/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo INSTITUIR A POSSIBILIDADE DO REGIME DE TELETRABALHO AOS COLABORADORES OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. 25/11/2020 01/04/2023 1.298.787,00 30 43.292,90
25/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo REPACTUAR , A CONTAR DE 01/01/2021, VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 544.507,20; AJUSTAR, A CONTAR DE 01/10/2021, ON VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 538.205,64, DECORRENTE DO AJUSTE NO AVISO PRÉVIO E SUAS INCIDÊNCIAS 01/10/2021 01/04/2023 1.345.514,10 30 44.850,47
15/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo ESTABELECER QUE OS VALORES DE GLOSA DE VALE TRANSPORTE PREVISTOS NO ITEM 1.1.2. E 1.2. DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 23/2020, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, DEVERÃO SER ATUALIZADOS DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS CORESPONDENTES À ÉPOCA DOS RESPECTIVOS DESCONTOS. 15/04/2021 01/04/2023 1.345.514,10 30 44.850,47
18/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, OS TERMOS DO ITEM 6.6. DO CONTRATO N. 23/2020; AUTORIZAR O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE 02 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, A PARTIR DE 17/11/2021. 18/11/2021 01/04/2023 1.345.514,10 30 44.850,47
21/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 2 POSTOS DE TRABALHO NOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO MONTANTE MENSAL DE R$ 6137,62, CORRESPONDENTE A 13,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO, A PARTIR DE 07/01/2022 07/01/2022 01/04/2023 1.529.642,70 30 50.988,09
18/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2021, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 544.862,64, DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES; AJUSTAR, A CONTAR DE 01/10/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 538.561,32, DECORRENTE DO AJUSTE NO AVISO PRÉVIO TRABALHADO; REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 585.721,08; AJUSTAR,A CONTAR DE 07/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 665.475,48; REPACTUAR, A CONTAR DE 09/05/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 672.310,56, EM RAZÃO DO REAJUSTA NA TARIFA DO VALE TRANSPORTE; INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA PARA TRATAMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 18/08/2022 01/04/2023 1.680.776,40 30 56.025,88
19/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 1 POSTO DE TRABALHO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO MONTANTE MENSAL DE R$ 3.362,57, CORRESPONDENTE A 6,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A SER LOTADO NA DIRETORIA-GERAL, COM INÍICO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 03/10/2022. 03/10/2022 01/04/2023 1.781.653,50 30 59.388,45
14/03/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/04/2023 A 01/10/2025 02/04/2023 01/10/2025 1.781.653,50 30 59.388,45
20/07/2023 00009/2023 Termo Aditivo REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 761.675,28 20/07/2023 01/10/2025 1.904.188,20 30 63.472,94
06/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR O LOCAL DE TRABALHO DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO 01/10/2020 01/10/2025 1.904.188,20 30 63.472,94
09/08/2024 00010/2024 Termo Aditivo REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 761.904,00 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS), DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES E REPACTUAR, A CONTAR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$817.384,68 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 09/08/2024 01/10/2025 2.043.461,70 30 68.115,39
10/06/2025 00011/2025 Termo Aditivo 1.1. REAJUSTAR, A CONTAR DE 02/09/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$817.602,96 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE DOS UNIFORMES, CONFORME ANEXO 1 (DOC. 659); 1.2. REPACTUAR, A CONTAR DE 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$923.880,12 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME ANEXO 2 (DOC. 660). 1.4. INCLUIR, COM BASE NA DECISÃO DE DESPACHO N. 08 DO PROAD 12658/2024, O ITEM 9.1.7 NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “9.1.7. COMUNICAR A CONTRATADA, QUANDO FOR O CASO E A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, SOBRE A NÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTO DE TRABALHO CUJA AUSÊNCIA SEJA DE PEQUENA DURAÇÃO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CONSEQUENCIALISMO.” 10/06/2025 01/10/2025 2.309.700,30 30 76.990,01
07/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O LOCAL DE TRABALHO DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE, FELICIDADE E QUALIDADE DE VIDA, A CONTAR DE 08/05/2025. 01/10/2020 01/10/2025 2.309.700,30 30 76.990,01
18/09/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/10/2025, EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS 07 (SETE) POSTOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO N. 23/2020 01/10/2025 31/10/2025 32.657,38 1 32.657,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 8634.64 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 4665.34 32657.3800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 4571.6 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 4713.91 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 444.94 KB 23/09/2025 13:31:23
Termo Apostilamento 149.25 KB 09/07/2025 12:24:46
Termo Aditivo 686.45 KB 18/06/2025 11:40:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo