Órgão
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17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
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Unidade Gestora
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040003 - CNJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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040003 - CNJ
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00038/2023
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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040003 - CNJ
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Número da Compra
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00008/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
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Processo
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00623/2023
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Objeto
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISORES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/11/2023
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Vig. Fim
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01/01/2027
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Valor Global
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R$ 8.409.366,17
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 8.409.366,17
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
31/10/2023
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00038/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00623/2023
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01/11/2023
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01/01/2027
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304.428.575,07
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44
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8.409.366,17
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09/04/2024
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO
A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2025/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SOB O NÚMERO DF000176/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME SEGUE:
A) REAJUSTE SALARIAL EM 7% (SETE POR CENTO);
B) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 49,00 (QUARENTA E NOVE REAIS);
C) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 41,31 (QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ;
D) REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE – PARCELA DO EMPREGADOR – PARA R$ 305,00 (TREZENTOS E CINCO REAIS); E
E) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
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01/11/2023
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01/01/2027
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8.992.716,61
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1
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8.992.716,61
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22/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
A ) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), O QUE EQUIVALE A 4,438% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.
B) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DIURNO 12X36 (7H ÀS 19H), O QUE EQUIVALE A 4,305% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21
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22/07/2024
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30/04/2025
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7.658.731,19
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1
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7.658.731,19
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16/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), RESTABELECENDO O QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.O
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16/09/2024
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30/04/2025
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7.999.063,04
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1
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7.999.063,04
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05/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000642/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024
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01/11/2023
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30/04/2025
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8.409.366,17
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1
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8.409.366,17
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06/12/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO A-III DA APOSTILA N. 01, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DE QUANTITATIVOS IMPLEMENTADA PELOS TERMOS ADITIVOS N. 01 E 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE
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01/11/2023
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30/04/2025
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8.409.366,17
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1
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8.409.366,17
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10/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO VALOR DA HORA DE SERVIÇO (VHS), DOS POSTOS DE TRABALHO COM JORNADA DE TRABALHO 12X36H DA APOSTILA N. 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
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01/11/2023
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30/04/2025
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8.409.366,17
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1
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8.409.366,17
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21/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025
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01/05/2025
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01/01/2027
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8.409.366,17
|
1
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8.409.366,17
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Despesas Acessórias
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Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
Empenhos
|
UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
040003
|
2024NE000140
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
150.452,70
|
65.924,45
|
0,00
|
84.528,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
040003
|
2024NE000139
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.602.286,85
|
0,19
|
87.348,30
|
4.514.938,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
040003
|
2024NE000141
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
44.087,84
|
39.716,36
|
0,00
|
4.371,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
|
Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
Garantias
|
|
Itens
|
Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA
|
1
|
8409366.17
|
8409366.1700
|
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Prepostos
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Responsáveis
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CPF |
Nome |
Tipo |
***.958.011-**
|
MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS
|
Gestor
|
***.580.291-**
|
MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS
|
Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
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Arquivos
|
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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