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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 00623/2023
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISORES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 01/01/2027
Valor Global R$ 8.409.366,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.409.366,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00623/2023 01/11/2023 01/01/2027 304.428.575,07 44 8.409.366,17
09/04/2024 00004/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2025/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000176/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME SEGUE: A) REAJUSTE SALARIAL EM 7% (SETE POR CENTO); B) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 49,00 (QUARENTA E NOVE REAIS); C) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 41,31 (QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ; D) REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE – PARCELA DO EMPREGADOR – PARA R$ 305,00 (TREZENTOS E CINCO REAIS); E E) REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 01/11/2023 01/01/2027 8.992.716,61 1 8.992.716,61
22/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), O QUE EQUIVALE A 4,438% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. B) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DIURNO 12X36 (7H ÀS 19H), O QUE EQUIVALE A 4,305% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21 22/07/2024 30/04/2025 7.658.731,19 1 7.658.731,19
16/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), RESTABELECENDO O QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.O 16/09/2024 30/04/2025 7.999.063,04 1 7.999.063,04
05/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000642/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024 01/11/2023 30/04/2025 8.409.366,17 1 8.409.366,17
06/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO A-III DA APOSTILA N. 01, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DE QUANTITATIVOS IMPLEMENTADA PELOS TERMOS ADITIVOS N. 01 E 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE 01/11/2023 30/04/2025 8.409.366,17 1 8.409.366,17
10/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DA HORA DE SERVIÇO (VHS), DOS POSTOS DE TRABALHO COM JORNADA DE TRABALHO 12X36H DA APOSTILA N. 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 01/11/2023 30/04/2025 8.409.366,17 1 8.409.366,17
21/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025 01/05/2025 01/01/2027 8.409.366,17 1 8.409.366,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
040003 2024NE000140 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.452,70 65.924,45 0,00 84.528,25 0,00 0,00 0,00 0,00
040003 2024NE000139 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.602.286,85 0,19 87.348,30 4.514.938,36 0,00 0,00 0,00 0,00
040003 2024NE000141 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.087,84 39.716,36 0,00 4.371,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8409366.17 8409366.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.958.011-** MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS Gestor
***.580.291-** MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila nº 04 - Repactuação 2025 124.21 KB 10/04/2025 11:52:07
Termo Aditivo n.03 - Prorrogação 2025 85.36 KB 21/03/2025 14:28:55
Apostila n. 03 - retificação VHS 68.79 KB 11/12/2024 13:18:44
Apostila n. 02 - retificação 69.14 KB 06/12/2024 18:11:40
Apostila n. 01 - repactuação 78.63 KB 05/12/2024 16:35:23
Termo Aditivo n. 02 - Restabelecimento Quantitativo 88.82 KB 16/09/2024 18:35:19
Termo Aditivo n. 01 - Alteração Quantitativa 91.36 KB 23/07/2024 12:46:39
Documentos Fase Interna 4.07 MB 24/04/2024 15:44:46
Notas de Empenho 59.20 KB 24/11/2023 16:14:15
38/2023 213.13 KB 24/11/2023 16:12:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva