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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170064 - SRA/AL; 170067 – SPU/AL; 170008 – PFN/A...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA
Fornecedor 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA
Processo 10680.100723/2023-54
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS - SRA/AL; SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS - SPU/AL; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM ALAGOAS - PFN/AL; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO/AL ; E 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, DORAVANTE SIMPLESMENTE SRA/AL
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2024
Vig. Fim 27/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 530.741,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.228,42
Valor Acumulado R$ 1.516.083,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.100723/2023-54 27/06/2024 26/06/2026 419.610,50 12 34.967,54
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/06/2025 A 27/06/2026. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 27/06/2025 26/06/2026 468.740,28 12 39.061,69
07/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2025, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AL000005/2025, COM DATA DE REGISTRO 14/01/2025. DESPESA COM ESTE APOSTILAMENTO PASSA DE R$ 452.210,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 482.298,12 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). 27/06/2024 26/06/2026 482.298,12 12 40.191,51
23/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2023, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE. 23/12/2025 26/06/2026 482.298,12 12 40.191,51
23/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/06/2026 A 27/06/2027. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 39.061,69, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 468.740,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 27/06/2026 27/06/2027 468.740,28 12 39.061,69
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO SRA/AL Nº 23/2023. 27/06/2024 27/06/2027 468.740,28 12 39.061,69
21/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO POSTO DE VIGILANTE ARMADO DIURNO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 23/2023, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/06/2026 27/06/2027 468.740,28 12 39.061,69
23/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, NO ESTADO DE ALAGOAS - COM REGISTRO NO MTE SOB O NºAL000008/2026, COM DATA DE REGISTRO 16/01/2026. 27/06/2024 27/06/2027 520.424,12 12 43.368,68
22/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/10/2026 27/06/2027 530.741,00 12 44.228,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2026NE000014 46200008064 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.540,82 49.023,23 0,00 96.517,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000204 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.534,13 17.040,20 0,00 55.493,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000210 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.478,61 0,00 0,00 54.478,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000207 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000206 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.348,53 552,89 0,00 2.795,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000203 46200008064 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.787,77 11.690,04 11.212,21 47.885,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000205 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.137,82 7.348,81 0,00 29.789,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000218 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.571,24 9.848,53 0,00 44.722,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000161 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.385,60 0,00 0,00 15.385,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000053 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.025,13 584,45 0,00 6.440,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000641 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000639 46200008064 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 50,00 50,00 50,00 0,00
170064 2024NE000273 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.663,84 3.663,84 0,00 0,00 7.327,68 3.663,84 7.327,68 0,00
170064 2025NE000014 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.133,93 10.894,65 0,00 114.239,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000642 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00
170064 2025NE000052 46200008064 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.784,64 11.558,64 8.219,17 122.006,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000184 C2000AL0006 - ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC DE ALAGOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.487,00 0,00 0,00 3.487,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000070 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.302,00 0,00 0,00 35.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000098 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.060,51 0,00 0,00 52.060,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000169 PROV2000102 - DESPESAS COM DIARIAS E PASSAGENS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 763,64 0,00 0,00 763,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000279 SCC2025-660 - ESCRITORIO DO MINC EM ALAGOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.101,70 821,28 0,00 3.280,42 821,28 0,94 0,94 820,34
170064 2026NE000064 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.481,13 4.673,08 0,00 52.808,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000314 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.328,88 10.914,41 0,00 9.414,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000640 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00
170064 2025NE000278 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.837,95 6.196,12 0,00 17.641,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000079 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.728,07 739,21 197,06 6.791,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000030 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.509,28 2.537,80 0,00 4.971,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000092 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.234,95 13.446,78 4.573,49 88.214,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000052 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.710,00 12.613,55 0,00 86.096,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000219 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.142,95 20.142,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
235 2026-08-03 10680.100723/2023-54 2026-08-05 43368.69
303 2026-10-01 10680.100723/2023-54 2026-10-08 43368.69
285 2026-09-25 10680.100723/2023-54 2026-09-25 43368.69
229 2026-07-06 10680.100723/2023-54 2026-07-09 43368.69
230 2026-07-06 10680.100723/2023-54 2026-07-06 13626.26
1500 2024-07-09 10680.100723/2023-54 2024-07-18 3496.75
1520 2020-08-01 10680.100723/2023-54 2024-08-07 37684.23
1545 2024-09-17 10680.100723/2023-54 2024-09-18 37684.23
1561 2024-10-01 10680.100723/2023-54 2024-10-08 271.67
1615 2024-12-10 10680.100723/2023-54 2024-12-10 37413.68
1560 2024-10-01 10680.100723/2023-54 2024-10-08 37684.23
1575 2024-11-01 10680.100723/2023-54 2024-11-26 37684.23
1630 2024-01-02 10680.100723/2023-54 2024-01-10 37413.68
1647 2025-02-03 10680.100723/2023-54 2025-02-05 36872.58
1666 2025-03-06 10680.100723/2023-54 2025-03-14 36872.58
1698 2025-04-08 10680.100723/2023-54 2025-04-17 37413.68
1778 2025-07-01 10680.100723/2023-54 2025-07-10 40191.51
1721 2025-05-03 10680.100723/2023-54 2025-06-10 40191.51
1724 2025-05-09 10680.100723/2023-54 2025-06-10 10029.12
1752 2025-06-02 10680.100723/2023-54 2025-06-10 40191.51
1806 2025-08-01 10680.100723/2023-54 2025-08-07 40191.51
1833 2025-09-01 10680.100723/2023-54 2025-09-09 40191.51
1842 2025-10-01 10680.100723/2023-54 2025-10-08 40191.51
1885 2025-11-03 10680.100723/2023-54 2025-11-13 40191.51
1915 2025-12-01 10680.100723/2023-54 2025-12-04 40191.51
20 2026-01-06 10680.100723/2023-54 2026-01-12 40191.51
45 2026-02-03 10680.100723/2023-54 2026-02-06 40191.51
77 2026-03-11 10680.100723/2023-54 2026-03-19 39061.69
85 2026-04-01 10680.100723/2023-54 2026-04-09 39061.69
111 2026-05-04 10680.100723/2023-54 2026-05-06 39061.69
189 2026-06-01 10680.100723/2023-54 2026-06-15 39061.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-26 20980.52
Fiança Bancária 2026-09-27 24114.91
Depósito Caução 2027-06-27 2584.20
Depósito Caução 2027-09-27 23437.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 132685.25 530741.0000
Prepostos
CPF Nome
***.440.914-** LIGIA THAMIRES DE SOUZA NEVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Gestor
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Gestor Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.375.504-** MARCOS HENRIQUE FREITAS CAVALCANTE Fiscal Técnico
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.375.504-** MARCOS HENRIQUE FREITAS CAVALCANTE Fiscal Técnico
***.274.688-** PAULO DE TARSO PARISOTTO MAFFEI Fiscal Técnico Substituto
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.467.914-** THIAGO SANTOS MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo- Reembolso-creche 73.71 KB 28/09/2026 09:05:38
Publicação de Termo Aditivo - Reembolso-creche 204.90 KB 24/09/2026 14:42:48
Valores de 12x36 diurno garagem 68.47 KB 23/09/2026 10:20:46
Valores de 12x36 noturno 68.30 KB 23/09/2026 10:15:31
Valores 12x36 diurno 68.38 KB 23/09/2026 10:12:46
44 horas semanais 68.19 KB 23/09/2026 10:07:53
Rateio reembolso-creche 32.46 KB 23/09/2026 09:55:37
Preços repactuados 2026 157.53 KB 23/09/2026 09:13:45
Resumo de custo de reembolso-creche 100.03 KB 23/09/2026 09:10:03
Caução Complementar 277.29 KB 06/07/2026 10:30:53
REPACTUAÇÃO CCT2026 72.06 KB 25/06/2026 11:03:43
REPACTUAÇÃO CCT2026 628.03 KB 25/06/2026 11:03:15
Redução de Jornada de Trabalho 61.39 KB 22/05/2026 06:56:40
Contrato 00023/2023 257.33 KB 02/04/2026 10:47:03
Apostila Empenhos 2026 156.12 KB 25/02/2026 11:34:10
2ª Prorrogação 206.03 KB 23/02/2026 12:10:00
PORTARIA Nº 11402 - SRA 46.29 KB 02/01/2026 10:36:41
Alteração Cláusula Nova 51.49 KB 23/12/2025 09:48:31
Carta Fiança 406.51 KB 05/08/2025 07:01:58
Posto 12x36 Diurno Garagem 478.04 KB 07/05/2025 11:14:17
Posto 12x36 Noturno 477.63 KB 07/05/2025 11:12:17
Posto 12x36 Diurno 478.97 KB 07/05/2025 11:11:13
Posto 44 horas 476.50 KB 07/05/2025 11:09:48
Prorrogação 79.06 KB 30/04/2025 10:09:33
Apostila Empenhos 59.25 KB 19/07/2024 11:01:39
Planilha Custo 2.08 MB 11/07/2024 11:22:25
Edital 503.53 KB 11/07/2024 11:13:24
Garantia 17.90 MB 23/04/2024 13:47:52
Publicações DOU 2.94 MB 23/04/2024 13:46:42
Fiscalização 550.58 KB 23/04/2024 13:45:56
Contrato 272.60 KB 23/04/2024 13:41:30
Termo Referência 1.41 MB 23/04/2024 13:41:06
Decreto 11.430 Não
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