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Órgão 26413 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINE...
Unidade da Prestação do Serviço 158312 - IFTM/CAMPUS UBERLAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 158099 - IF TRIANG. MINEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 12012/2023
Unidade Realizadora da Compra 158099 - IF TRIANG. MINEIRO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SENG-UDI
Tipo Outros
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Processo 23201.003824/2023-75
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 28/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.697.146,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.697.146,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 12012/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23201.003824/2023-75 03/01/2024 03/01/2025 1.379.734,86 1 1.379.734,86
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO IV E ART. 65, I, "A" DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS), COM INÍCIO EM 16/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 13/10/2024, CONFORME CRONOGRAMA ATUALIZADO ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO 16/07/2024 03/01/2025 1.359.521,66 1 1.359.521,66
13/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 130.299,29 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO CONTRATO, ALTERANDO O SEU VALOR DE R$ 1.359.521,66 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.489.820,95 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 13/09/2024 13/10/2024 1.489.820,95 1 1.489.820,95
11/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 13/10/2024 PARA ATÉ 10/02/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/01/2025 PARA ATÉ 02/06/2025. 03/01/2025 02/06/2025 1.489.820,95 1 1.489.820,95
06/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR O VALOR DE 167.177,84( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, A, B C/C PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 15,113% 06/12/2024 02/06/2025 1.656.998,79 1 1.656.998,79
10/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO IV E V DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 DIAS, COM INÍCIO EM 10/02/2025, ENCERRANDO-SE EM 10/07/2025. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO IV E V DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 DIAS, COM INÍCIO EM 02/06/2025, ENCERRANDOSE EM 30/10/2025 . 02/06/2025 30/10/2025 1.656.998,79 1 1.656.998,79
22/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 42.417,00 (PERCENTUAL DE 3,13 %) A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 1.656.998,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.699.415,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE À REDE COLETORA DE ESGOTO (1º TRECHO: CAIXA DE PASSAGEM ENTRE AS BANANEIRAS DA ÁREA DE PESQUISA ATÉ O PV SITUADO PRÓXIMO À MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; 2º TRECHO: CAIXA DE PASSAGEM AO FUNDO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ATÉ O PV DAS BANANEIRAS DA ÁREA DE PESQUISA; E 3º TRECHO: DA CAIXA DE PASSAGEM AO FUNDO DA MARCENARIA ATÉ O PV SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO FUNCIONÁRIO GILBERTO FONTES) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR EM 90 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/10/2025 ATÉ 28/01/2026. 22/07/2025 28/01/2026 1.699.415,79 1 1.699.415,79
08/12/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1.1.1. SUPRIMIR 0,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.268,81 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO CONTRATUAL 08/12/2025 28/01/2026 1.697.146,98 1 1.697.146,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158312 2024NE000159 LPP02P41KN8 - ESTACAO TRAT.ESGOTO CAMPUS UBERLAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 167.177,84 167.177,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158312 2024NE000098 LPP02P41KN8 - ESTACAO TRAT.ESGOTO CAMPUS UBERLAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 130.299,29 130.299,29 0,00 0,00 132.568,10 2.268,81 6.078,79 128.030,48
158312 2025NE000026 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.552,90 21.123,20 0,00 2.429,70 0,00 0,00 0,00 0,00
158312 2023NE000260 LPP02P41KN8 - ESTACAO TRAT.ESGOTO CAMPUS UBERLAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.359.521,66 1.359.521,66 0,00 0,00 1.359.521,66 6.483,60 712.736,59 646.785,07
158312 2025NE000080 LPP02P41KN8 - ESTACAO TRAT.ESGOTO CAMPUS UBERLAN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.417,00 0,00 2.481,41 39.935,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
188 2025-08-05 23201.003824/2023-75 2025-08-28 101685.91
189 2025-08-05 23201.003824/2023-75 2025-08-28 167177.84
204 2025-12-01 23201.003824/2023-75 2025-12-02 42417.00
203 2025-12-01 23201.003824/2023-75 2025-12-02 26344.57
211 2025-12-23 23201.003824/2023-75 2025-12-23 6483.60
1 2025-12-31 23201.003824/2023-75 2026-01-15 20123.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-03 67976.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 1697146.98 1697146.9800
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 20213.2 20213.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.696-** FERNANDA SIQUEIRA PRADO MOWERY Fiscal Titular
***.190.796-** MAURO DAS GRAÇAS MENDONÇA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ATA ASSINADA 623.90 KB 28/12/2023 08:06:33
EDITAL 16.71 MB 28/12/2023 08:05:38
CONTRATO ASSINADO 746.05 KB 28/12/2023 08:05:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo