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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 07058/2021
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE À INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim 28/09/2025
Valor Global R$ 7.622.661,50
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 381.133,08
Valor Acumulado R$ 2.958.706,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07058/2021 29/01/2024 28/09/2025 2.958.706,08 8 369.838,26
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA LEI N. 12.546/2011, E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO PROVISIONAMENTO TRABALHISTA. 07/02/2025 28/09/2025 7.396.765,20 20 369.838,26
07/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA 29/01/2024 28/09/2025 7.396.765,20 20 369.838,26
16/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDPD/DF X SINDESEI/DF 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000783/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2024, CONFORME SEGUE: A) REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ÍNDICES DEFINIDOS NA CCT; B) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 37,00 (TRINTA E SETE REAIS). 29/01/2024 28/09/2025 7.622.661,50 20 381.133,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 39439.5203 788790.4060
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 24778.624 495572.4800
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 22689.1596 453783.1920
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 24585.9818 491719.6360
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 37663.1327 753262.6540
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 12194.5442 243890.8840
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 25273.3277 505466.5540
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 28590.8741 571817.4820
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 25508.7475 510174.9500
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 38834.9625 776699.2500
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 12103.6246 242072.4920
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 22117.541 442350.8200
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 33828.8206 676576.4120
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 33524.2146 670484.2920
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila nº 02 - Repactuação 2025 64.28 KB 17/06/2025 13:04:30
Apostila n. 01 - Alteração de razão social 57.19 KB 07/03/2025 14:52:36
Documentos Fase Interna 6.81 MB 18/04/2024 16:18:55
Contrato n. 06/2024 269.23 KB 18/04/2024 16:18:54
Decreto 11.430 Não
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