Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 23000.027960/2018-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADOSTFC ( FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL)A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2019
Vig. Fim 13/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 271.907,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.658,96
Valor Acumulado R$ 59.324.208,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.027960/2018-50 08/03/2019 08/03/2021 243.095,04 12 20.257,92
23/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2019 (SEI 1452341), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2384030), A PARTIR DE 01/02/2020, REAJUSTE DE 4,35% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 375.258,23 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 391.594,41 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 08/03/2019 08/03/2021 19.373.335,50 1 19.373.335,50
05/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 08/03/2021 08/03/2022 195.817,09 12 16.318,09
18/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 (SEI 2412795), AO CONTRATO Nº 9/2019 (SEI 1452341), DE ACORDO COM A PLANILHA DE RETIFICAÇÃO (SEI 2553669), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE AJUSTE NO ARREDONDAMENTO DAS ATUAIS 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS PARA 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS, DOS VALORES UNITÁRIOS (R$) E DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL (% PERCENTUAL), DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, EXIGIDOS PELA NOVA SISTEMÁTICA DE PUBLICAÇÃO DO SISTEMA COMPRASNET. 08/03/2019 08/03/2022 195.817,09 12 16.318,09
04/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 08/03/2022 08/03/2023 195.817,09 12 16.318,09
29/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (SEI 1452341), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL): A PARTIR DE 01/02/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 12,4886% (DOZE VÍRGULA QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS POR CENTO) PASSANDO O VALOR DE R$ 195.817,09 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 220.252,94 (DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E; A PARTIR DE 01/02/2022, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 15,3613% (QUINZE VÍRGULA TRÊS MIL SEICENTOS E TREZE POR CENTO) PASSANDO O VALOR PARA R$ 254.086,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 08/03/2019 08/03/2023 254.086,66 12 21.173,89
01/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022 (SEI 3689615), AO CONTRATO Nº 09/2019 (SEI 1452341), FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 08/03/2019 08/03/2023 254.086,66 12 21.173,89
07/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 08/03/2023 08/03/2024 254.086,66 12 21.173,89
23/06/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJU STAR O CONTRATO EM 4,9442% 08/03/2019 08/03/2024 266.575,40 12 22.214,62
08/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2024 A 08/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 09/03/2024 08/09/2024 266.575,40 12 22.214,62
06/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI 8.666, DE 1993. 09/09/2024 13/12/2024 266.575,40 12 22.214,62
22/11/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (SEI 1452341), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST-ANATEL), A PARTIR DE 01/02/2024, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 1,9612% (UM INTEIRO E NOVE MIL SEISCENTOS E DOZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 133.287,70 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 135.953,76 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 08/03/2019 08/03/2025 271.907,52 12 22.658,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2022NE000020 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000017 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000019 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800284 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800145 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.629,12 168.806,02 0,00 18.823,10 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000005 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.990,40 44.734,30 0,00 3.256,10 89.468,60 44.734,30 44.734,30 0,00
150004 2021NE800034 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000034 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.434,51 74.304,53 0,00 12.129,98 143.389,67 69.085,14 69.085,14 5.219,39
150004 2022NE000083 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190.835,85 0,00 2.074,83 9.400,38 357.477,61 178.116,97 178.116,97 3.318,50
150004 2022NE000124 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.038,52 0,00 0,00 0,00 108.077,04 54.038,52 54.038,52 0,00
150004 2022NE000058 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.961,36 0,00 0,00 4.961,36 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000050 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.378,63 11.378,63 0,00 0,00 11.378,63 11.378,63 11.378,63 0,00
150004 2024NE000048 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.858,46 88.858,46 0,00 0,00 177.715,89 88.857,43 177.715,79 0,10
150004 2023NE000029 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000059 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.243,71 3.243,71 0,00 0,00 6.487,42 3.243,71 6.487,42 0,00
150002 2021NE000156 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.721,48 0,00 0,00 4.458,38 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000019 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.349,39 46.527,71 0,00 3.821,68 93.055,42 46.527,71 93.055,42 0,00
150004 2024NE000028 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.287,70 124.041,59 0,00 9.246,11 247.360,03 123.318,44 246.636,88 723,15
150002 2020NE800840 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000203 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.203,62 0,00 0,00 3.592,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1915153956-0 2024-12-01 23000.027960/2018-50 2025-06-05 1059.78
1923559583-0 2025-01-01 23000.027960/2018-50 2025-06-05 0.46
1923611238-0 2025-01-01 23000.027960/2018-50 2025-06-10 721.66
1915131564-0 2024-12-01 23000.027960/2018-50 2025-06-09 1.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-06 3752.58
Seguro Garantia 2022-06-08 1957.97
Seguro Garantia 2023-06-08 1957.97
Seguro Garantia 2024-06-08 2665.75
Seguro Garantia 2024-09-08 2665.75
Seguro Garantia 2024-09-08 1332.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1404 0.796899 1118.8462
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1160813 0.0724 84042.8612
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 600000 0.029 17400.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 189612 0.0869 16477.2828
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 470580 0.0869 40893.4020
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1404 0.796899 1118.8462
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1641010 0.0143 23466.4430
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1160813 0.0724 84042.8612
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2100 0.7969 1673.4900
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2100 0.7969 1673.4900
Prepostos
CPF Nome
***.258.871-** LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Gestor
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Gestor
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Fiscal Requisitante Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Gestor Substituto
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Gestor
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.798.821-** PAULO EDISON DE SOUZA Gestor Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024 AO CONTRATO Nº 09/2019 156.79 KB 27/11/2024 14:31:17
Termo Aditivo 5-2024 210.81 KB 02/10/2024 12:30:47
Termo Aditivo 04-2024 210.34 KB 19/03/2024 15:31:56
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2023, AO CONTRATO Nº 09/2019 181.09 KB 11/07/2023 10:02:59
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2023 701.70 KB 03/04/2023 16:16:15
TA 03/2023 - Prorrogação Contratual 126.51 KB 03/04/2023 16:15:25
PUBLICAÇÃO DO TA 02/2022 431.55 KB 25/03/2022 14:52:00
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 125.36 KB 25/03/2022 14:51:17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021, AO CONTRATO Nº 9/2019 203.37 KB 14/07/2021 17:37:49
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 51.09 KB 16/03/2021 15:51:29
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 162.71 KB 05/02/2021 15:06:15
EXTRATO DE CONTRATO 414.33 KB 20/10/2020 18:26:21
TERMO DE CONTRATO 169.56 KB 20/10/2020 18:25:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo