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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/06/2024
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00007/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001581/2024-19
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20/06/2024
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20/06/2026
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1.825.227,36
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24
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76.051,14
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30/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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03/02/2025
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20/06/2026
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1.825.227,36
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24
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76.051,14
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30/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A) DE 01/01/2025 A 23/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 76.051,14 (SETENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 81.512,75 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025;
B) DE 24/01/2025 A 19/06/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 81.512,75 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 81.566,10 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA MUNICIPAL N° 30, DE 23/01/2025);
C) A PARTIR DE 20/06/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 81.566,10 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 80.170,53 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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20/06/2024
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20/06/2026
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1.957.586,40
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24
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81.566,10
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30/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 07/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 82 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025.
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20/06/2024
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20/06/2026
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1.957.586,40
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24
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81.566,10
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20/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017
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20/06/2025
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20/06/2026
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962.046,36
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12
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80.170,53
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12/02/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) A PARTIR DE 20/06/2025 ATÉ 31/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 80.170,53 (OITENTA MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 80.236,64 (OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO ENTRE JUNHO/2024 E MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE 7,021170%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB;
B) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO EM 20/06/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 80.236,64 (OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 86.328,00 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS) CONSIDERANDO A NOVA CCT/2026.
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20/06/2024
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20/06/2026
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1.035.936,00
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12
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86.328,00
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12/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/06/2026 ATÉ 20/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,59% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DA PRORROGAÇÃO EM 21/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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21/06/2026
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20/06/2028
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1.955.952,24
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24
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81.498,01
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2024NE000209
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AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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484.445,72
|
167.855,48
|
15.516,44
|
301.073,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000052
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
894.611,41
|
49.473,86
|
14.693,12
|
830.444,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000020
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
839.017,38
|
172.945,65
|
0,00
|
666.071,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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